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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Maria da Penha finalmente recebeu a indenização a que fez jus: “Depois de sete anos de espera, Maria da Penha recebeu hoje a indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da!--HTML-->…
Lei Maria da Penha e Igualdade entre Homens e Mulheres
Maria da Penha finalmente recebeu a indenização a que fez jus: “Depois de sete anos de espera, Maria da Penha recebeu hoje a indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da!--HTML-->…
Retrospectiva Jurídica do Semestre
Na tarde de ontem (01/07/20070), o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, concedeu entrevista coletiva, na qual apresentou à imprensa um balanço das atividades desenvolvidas pela Corte durante o primeiro semestre.!--HTML-->…
Retrospectiva Jurídica do Semestre
Na tarde de ontem (01/07/20070), o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, concedeu entrevista coletiva, na qual apresentou à imprensa um balanço das atividades desenvolvidas pela Corte durante o primeiro semestre.!--HTML-->…
Vida Pregressa e Registro de Candidatura – Parte II (Final)
Como disse na semana passada, em duas oportunidades diferentes - uma em 2006 e outra no mês de junho deste ano de 2008 – a tese de negativa de registro de candidatura a candidatos que tenham vida pregressa contrária à probidade!--HTML-->…
Vida Pregressa e Registro de Candidatura – Parte II (Final)
Como disse na semana passada, em duas oportunidades diferentes - uma em 2006 e outra no mês de junho deste ano de 2008 – a tese de negativa de registro de candidatura a candidatos que tenham vida pregressa contrária à probidade!--HTML-->…
Vida Pregressa e Registro de Candidatura
Candidato a cargo eletivo que tenha vida pregressa contrária à probidade administrativa e à moralidade para o exercício do mandato, ainda que não haja decisão judicial condenatória definitiva, pode ter o requerimento de registro de!--HTML-->…
Vida Pregressa e Registro de Candidatura
Candidato a cargo eletivo que tenha vida pregressa contrária à probidade administrativa e à moralidade para o exercício do mandato, ainda que não haja decisão judicial condenatória definitiva, pode ter o requerimento de registro de!--HTML-->…
Conflitos Coletivos e Direito à Moradia
Recentíssimos acontecimentos na capital sergipana impõem reflexão sobre a temática dos conflitos coletivos de razoável grau de dramaticidade e agudeza e o despreparo dos “operadores do direito” para lidar com esse específico tipo de!--HTML-->…
Conflitos Coletivos e Direito à Moradia
Recentíssimos acontecimentos na capital sergipana impõem reflexão sobre a temática dos conflitos coletivos de razoável grau de dramaticidade e agudeza e o despreparo dos “operadores do direito” para lidar com esse específico tipo de!--HTML-->…