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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Como disse na semana passada, em duas oportunidades diferentes - uma em 2006 e outra no mês de junho deste ano de 2008 – a tese de negativa de registro de candidatura a candidatos que tenham vida pregressa contrária à probidade!--HTML-->…
Vida Pregressa e Registro de Candidatura – Parte II (Final)
Como disse na semana passada, em duas oportunidades diferentes - uma em 2006 e outra no mês de junho deste ano de 2008 – a tese de negativa de registro de candidatura a candidatos que tenham vida pregressa contrária à probidade!--HTML-->…
Vida Pregressa e Registro de Candidatura
Candidato a cargo eletivo que tenha vida pregressa contrária à probidade administrativa e à moralidade para o exercício do mandato, ainda que não haja decisão judicial condenatória definitiva, pode ter o requerimento de registro de!--HTML-->…
Vida Pregressa e Registro de Candidatura
Candidato a cargo eletivo que tenha vida pregressa contrária à probidade administrativa e à moralidade para o exercício do mandato, ainda que não haja decisão judicial condenatória definitiva, pode ter o requerimento de registro de!--HTML-->…
Conflitos Coletivos e Direito à Moradia
Recentíssimos acontecimentos na capital sergipana impõem reflexão sobre a temática dos conflitos coletivos de razoável grau de dramaticidade e agudeza e o despreparo dos “operadores do direito” para lidar com esse específico tipo de!--HTML-->…
Conflitos Coletivos e Direito à Moradia
Recentíssimos acontecimentos na capital sergipana impõem reflexão sobre a temática dos conflitos coletivos de razoável grau de dramaticidade e agudeza e o despreparo dos “operadores do direito” para lidar com esse específico tipo de!--HTML-->…
Decoro Parlamentar e Perda do Mandato – Parte Final
Na semana passada, após abordar o tema da prática de ato incompatível com o decoro parlamentar como uma das causas constitucionais de perda do mandato, lancei o seguinte questionamento (em face de notícias veiculadas na imprensa!--HTML-->…
Decoro Parlamentar e Perda do Mandato – Parte Final
Na semana passada, após abordar o tema da prática de ato incompatível com o decoro parlamentar como uma das causas constitucionais de perda do mandato, lancei o seguinte questionamento (em face de notícias veiculadas na imprensa!--HTML-->…
Decoro Parlamentar e Perda do Mandato
Foi noticiado na imprensa sergipana: “Deputados processarão um ao outro (...) Rogério acusa Bezerra de ter abusado ao classificar de corruptos os diretores do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) há duas semanas, quando junto com outros!--HTML-->…
Decoro Parlamentar e Perda do Mandato
Foi noticiado na imprensa sergipana: “Deputados processarão um ao outro (...) Rogério acusa Bezerra de ter abusado ao classificar de corruptos os diretores do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) há duas semanas, quando junto com outros!--HTML-->…