A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) publicou, no Diário Oficial, o edital de abertura do IX Concurso Público para Defensoras e Defensores Públicos. O certame visa ao provimento de vagas na classe inicial da carreira, além da formação de cadastro de reserva.
Das 25 vagas oferecidas inicialmente, 14 correspondem à ampla concorrência, 8 reservadas para pessoas pretas e pardas, 1 para pessoa com deficiência, 1 para pertencentes a povos indígenas e 1 para pertencentes a população quilombola. O salário oferecido é de R$ 29.421,12.
De acordo com o edital, o concurso será composto por provas objetiva, discursivas e orais, além de avaliação de títulos, seguindo as normas previstas na legislação estadual e nas resoluções do Conselho Superior da instituição. Podem concorrer bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada até a data da posse, conforme estabelecido no documento.
O edital detalha ainda as etapas do certame, critérios de pontuação, regras de inscrição e cronograma preliminar, assegurando transparência e ampla concorrência. A expectativa é que o concurso contribua para a recomposição do quadro de membros e para a ampliação da presença da Defensoria nas comarcas do interior, fortalecendo o acesso à justiça em todo o território baiano.
Com informações da Defensoria Pública da Bahia
