O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o sistema de dados oficiais e passou a exibir o candidato a governador de Sergipe, Ricardo Marques (PL), como “inapto” no DivulgaCand. A atualização ocorre após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que declarou a impossibilidade da candidatura ao Governo do Estado.
A situação decorre da renúncia do candidato a vice-governador Érico Menezes, também do PL, homologada pelo TRE-SE nesta quarta-feira, 30. Érico havia anunciado a desistência da candidatura na terça-feira, 29.
Segundo a decisão, as candidaturas aos cargos de governador e vice-governador são registradas em chapa única e indivisível, conforme estabelece o artigo 69 da Resolução TSE nº 23.609/2019. Como não seria mais possível recompor a chapa dentro do prazo legal, a Justiça Eleitoral considerou inviável manter Ricardo Marques como candidato de forma isolada.
A decisão foi assinada pela juíza Brígida Declerc Fink e ressalta que a situação não decorre do reconhecimento de uma causa pessoal de inelegibilidade de Ricardo Marques. Trata-se, segundo o documento, de uma consequência jurídica da impossibilidade de manter apenas um dos integrantes da chapa majoritária.
Renúncias
A chapa de Ricardo Marques (PL) passou por duas mudanças na composição. No dia 15 de agosto, a então candidata a vice-governadora, Pastora Salete, anunciou a desistência da disputa e declarou apoio a Valmir de Francisquinho.
Quatro dias depois, em 19 de agosto, Érico Menezes foi anunciado como novo candidato a vice na chapa. Na terça-feira, 29 de setembro, porém, Érico também anunciou a desistência da candidatura. Em comunicado publicado nas redes sociais, ele informou que decidiu deixar a disputa para acompanhar a esposa, que enfrenta um período delicado de saúde, e estar ao lado dela e dos filhos.
Por Verlane Estácio
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