Ejuse sediará curso sobre Execução e Cumprimento de Sentença

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos Externos, abre inscrições para o curso Execução e Cumprimento de Sentença, que será ministrado pelo Professor Doutor Rodrigo Reis Mazzei, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2018, no 7º andar da Ejuse, localizada no Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

Com vagas limitadas, as inscrições para o curso terão início dia 5 de novembro de 2018. Serão disponibilizadas vagas para magistrados e servidores do TJSE, que devem solicitar sua inscrição por meio do e-mail ejuseexterno@tjse.jus.br.

O público externo em geral deverá se inscrever pessoalmente na secretaria da Ejuse, mediante pagamento e preenchimento de formulário.

As aulas ocorrerão na sexta-feira, dia 30 de novembro, das 14h30 às 19h, e no dia 1º de dezembro de 2018, das 8h30 às 13h, no auditório do 7º andar do Anexo I do TJSE, situado à rua Pacatuba, nº 55, centro de Aracaju.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 e 3226-3254.

Rodrigo Mazzei

O Professor Doutor Rodrigo Mazzei possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), 1990, Mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2007, Doutorado em Direito Processual Civil pela Fadisp (2012) e pós-doutorado pela UFES (2014). É Professor da graduação e do mestrado da UFES.

É também Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro); do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM) e do Conselho Superior do Instituto dos advogados do Estado do Espírito Santo (IAEES).

De acordo com a Plataforma Lattes, os estudos mais recentes possuem ênfase nas relações entre Direito Material e Direito Processual, com pesquisas em desenvolvimento sobre os seguintes temas: regras heterotópicas e bifrontes [com aplicação (processual) de dispositivos do Código Civil e análise de dispositivos de direito material inseridas no Código de Processo Civil], reformas legislativas (em especial o NCPC), procedimentos especiais, direito das coisas (aspectos materiais e processuais), direito das sucessões (aspectos materiais e processuais), direito das famílias (aspectos materiais e processuais), relação codificação x leis especiais/extravagantes, relação direito infraconstitucional x Constituição Federal de 1988 e reconfiguração de institutos jurídicos clássicos.

Fonte: Assessoria do TJSE