Prostituição: Profissão ou vida fácil?

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“Este projeto é uma afronta à família”, Mardoqueu Bodano da Silva
Desde março de 2004, um Projeto de Lei começou a ser debatido em Brasília pela Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. Trata-se de uma proposta que eleva a prostituição, feminina e masculina, à categoria de profissão dos “”trabalhadores do sexo””. Nesta categoria estarão inclusos, também, os strippers, os dançarinos, garçons e garçonetes que atuam de forma a despertar a libido de terceiros, além dos gerentes de prostíbulos e estabelecimentos vinculados à prática sexual. A proposta, polêmica, foi apresentada pelo deputado federal Eduardo Valverde (PT) do Estado de Rondônia.

Aprovado pela Comissão de Trabalho, a proposta foi encaminhada diretamente para o Senado, por ser Projeto de Lei Ordinária, sendo que o mesmo só passará pelo plenário da Câmara se houver recurso de algum parlamentar ou partido. Caso seja transformado em lei, os “profissionais do sexo” somente poderão exercer a profissão depois de registrados por uma Delegacia Regional do Trabalho – DRT -, onde os mesmos deverão ser revalidados a cada 12 meses, sendo obrigatória a inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS -, além da apresentação de um atestado de saúde.

E, como era de se esperar, a iniciativa de Valverde vem criando polêmica. Em outubro de 2004, o Deputado Federal pelo Partido Liberal – PL e pastor da igreja Universal do Reino de Deus, Mardoqueu Bodano da Silva, declarou a imprensa sergipana sua postura contra o projeto do deputado Valverde. “Com a profissionalização da prostituição, sem dúvida nenhuma este projeto acarretará na destruição da família. Além de incentivar a prostituição, já que o mesmo defende que as prostitutas sejam consideradas profissionais. Tendo o mesmo direito que trabalhadores decentes”, diz o deputado.

Segundo Mardoqueu, sua postura não será apenas tida como uma opinião. Já começou a mobilizar deputados do congresso federal para votarem contra e impedir que isto acontece. “Não só deputados ligados à religião estão do meu lado. Já tive a oportunidade de conversar com alguns e tenho certeza que estes têm a mesma opinião que eu. Todos temos uma família e vamos impedir que a destruição desta aconteça”, conclui.

Com esta questão, uma dúvida paira entre as pessoas dos mais diversos estilos de vida. Será que a prostituição pode ser considerada uma profissão? Ou será apenas uma opção de vida fácil? Sabe-se que muitas mulheres entraram na prostituição não por vontade própria, e sim porque foram induzidas a tal. Por não terem tido uma vida digna, com direito a educação, uma família estruturada e uma formação que lhes garantissem um futuro. Mas sabe-se também, que muitas delas entraram na “vida” por terem a ilusão de ganhar dinheiro facilmente. Contudo, apesar de divergências de opiniões, querendo ou não, estas mulheres prestam um serviço e devem ser asseguradas de que um dia, ao deixarem a profissão, poderão viver dignamente.

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