Máquinas voltam a aterrar o rio (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Em decorrência do embate jurídico travado entre a Prefeitura de Aracaju e o Ministério Público Federal (MPF), as obras de contenção da erosão na Praia 13 de Julho, que prevê o aterro de uma parte do rio Sergipe, ficaram paralisadas por um período de dez dias, mas a interrupção não atrapalhou o cronograma final da obra. Quem garante é o secretário municipal de Infraestrutura, Luiz Durval, que contabiliza o prazo de cinco meses para a conclusão das obras iniciadas no início do mês de novembro com o aval do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Mas as obras ainda estão sub judice, sem julgamento de mérito da ação movida pelo Ministério Público Federal que ainda tramita na 5ª Região do Tribunal Regional Federal, em Recife. Na segunda-feira, 30, o desembargador Francisco Wildo Lacerda, presidente do TRF 5ª Região, derrubou medida liminar concedida por um outro desembargador do mesmo tribunal, Marcelo Navarro, que suspendia a obra na Praia 13 de Julho. Na mesma segunda-feira, 30, as obras foram reiniciadas, segundo o secretário Luiz Durval.

Placa indica nova decisão judicial

A decisão ainda está pendente de recurso junto ao pleno daquele tribunal, medida que deverá ser adotada pelo Ministério Público Federal logo após o fim do recesso forense.

Esta indefinição está preocupando os comerciantes e moradores da Praia 13 de Julho. “A gente acompanha com muita ansiedade para termos condições de trabalhar e ter o retorno financeiro. Nosso negócio depende do trânsito estar normal”, comenta o empresário Ronaldo Silva, diretor geral de uma das empresas instaladas no trecho principal onde o tráfego foi desviado. Na ótica do supervisor de vendas, Rodrigo Lacerda, o faturamento da empresa registra uma queda em torno de 50%. “Queremos que isto se resolva de uma vez por todas”, enaltece o supervisor.

Enquanto ambientalistas torcem para que a obra seja definitivamente embargada, o procurador geral do município, Carlos Pinna Júnior, está confiante. “Estamos preparados para rechaçar qualquer tipo de argumento contrário [à obra]”, reage o procurador. “Na justiça estadual já se concretizou a tese de que a obra definitiva é necessária”, argumentou.

Manguezal já começa a ser derrubado

O secretário Luiz Durval informou que os estudos de impacto ambiental estão em andamento e prevê que sejam concluídos entre os meses de abril ou maio próximos. Ele informou que a prefeitura adiantará uma parte destes estudos e, posteriormente, no que se refere ao período chuvoso ficará pendente para ser encaminhado posteriormente.

Os empresários que operam o turismo no Estado também estão apreensivos. “É uma obra que será boa para o turismo, porque será mais um ponto de atração, mas também é importantíssima para a cidade, para todos os sergipanos”, considera o presidente da Confederação Nacional de Turismo em Sergipe, João Ávila.

Por Cássia Santana