18 municípios sergipanos estão sem poder utilizar recursos do FPM

18 municípios sergipanos estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados. De acordo com a Federação do Municípios do Estado de Sergipe (Fames), os municípios estão enfrentando dificuldades em sua administração, já que o FPM é a principal fonte de receita das prefeituras.

Segundo a Fames, os municípios não sabem o motivo dos bloqueios. Uma reunião está sendo agendada junto a Receita Federal para que os municípios entendam os critérios que levaram ao bloqueio do recurso financeiro e possam adotar medidas para a regularização do repasse.

O recurso do FPM é utilizado pelos municípios para pagamento da folha salarial de servidores, pagamento de fornecedores, entre outras obrigações. Segundo a Fames, vários critérios podem ocasionar o bloqueio de acesso ao FPM, a exemplo de débito com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou alguma dívida ativa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Por Karla Pinheiro