A saga para a primeira habilitação

Detran de Sergipe possui maiores taxas do país (Fotos: Portal Infonet)

Os interessados em se habilitar para dirigir veículos estão fazendo verdadeira maratona para conseguir êxito. Um malabarismo que envolve recursos na ordem de cerca de R$ 1,2 mil para aqueles candidatos à primeira habilitação, que inclui aulas práticas e teóricas em autoescola e ainda despesas com as consideradas elevadas taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Nestes serviços, Sergipe é um dos Estados que mantém uma das maiores taxas do país, segundo denuncia o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran). “Para se ter ideia, na Bahia, a taxa para adquirir a primeira habilitação permanente é de R$ 76,50, enquanto que o sergipano paga R$ 110 pelo mesmo serviço”, considera o presidente do Sindetran, Clebson Pinto da Silva. Já a segunda via da habilitação, segundo o sindicalista, custa R$ 37,50 na Bahia e R$ 110 em Sergipe. “Não se justifica taxas tão altas”, reclama.

Neste ano, as taxas do Detran aumentaram em média 17%, um percentual considerado elevado pelos usuários e pelo próprio representante dos servidores do órgão. “O problema de tirar a primeira habilitação está no preço. Devo gastar R$ 1,2 mil com a autoescola e com a taxa de R$ 60 que o Detran cobra por fora”, reage a secretária Maria Aucilene Souza Vasconcelos, que já está providenciando os procedimentos para iniciar as aulas teóricas em uma das 59 autoescolas cadastradas pelo Detran de Sergipe.

Éverton Gomes: descredenciamento de empresas não idôneas

O gerente de Habilitação do Detran, Ailton Lima, não considera que os 17% de aumento representa efetivamente reajuste das taxas. “O que foi feito foi um realinhamento de valores”, considera o gerente. Ele diz que o usuário até saiu beneficiado em algum aspecto. “Antes, o usuário pagava R$ 120 de taxa para a primeira habilitação e pagava o mesmo valor caso ocorresse reprovação”, comentou o gerente.

Ele explica que, com os novos procedimentos, o candidato pagará apenas a taxa de R$ 20 em caso de reprovação na prova teórica ou de R$ 40 para casos de reprovação da prova prática. “Realmente a taxa ficou mais cara, mas beneficia quem reprova”, justifica Lima.

Golpe
Em Sergipe, são 59 empresas autorizadas pelo Detran para funcionar como Centro de Formação de Condutores (CFC). Do total, 29 estão instalados no interior do Estado, em 15 cidades: Lagarto, Propriá, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória, Estância, Tobias Barreto, Aquidabã, Itabaianinha, Carmópolis, Poço Verde, Porto da Filho, Neópolis, Japoatã, Ribeirópolis e Canindé do São Francisco.

Escola Pública de Trânsito também envolve crianças em campanhas educativas (Foto: Arquivo/Detran)

Apesar de obedecer critérios para funcionamento, há autoescolas que estão causando prejuízos à clientela. De acordo com informações do gerente de credenciamento do Detran, Éverton Gomes de Araújo, no ano passado, o Detran descredenciou três Centro de Formação de Condutores porque estariam lesando clientes. “São empresas que se envolveram com o dinheiro do cliente, mas não prestaram o serviço”, informa o gerente de credenciamento.

A ação do Detran pelo descredenciamento das três autoescolas envolvidas em atos que lesaram o cliente (RS, Mundial e Jal) é decorrente, segundo justificou Éverton Gomes,  de denúncias feitas pelos clientes lesados. Eles procuraram o Detran e formalizaram a reclamação junto a Ouvidoria do órgão que opinou pela procedência das reclamações depois de realizar procedimentos de apuração. “A Ouvidoria recebe a reclamação, faz apurações, dá prazos para as adequações e, não sendo atendidos dentro do prazo concedido, há, então, o descredenciamento”, explica Éverton, revelando que os prazos para adequação variam de acordo com o nível do problema denunciado.

Para não cair em possíveis armadilhas, o gerente de credenciamento do Detran orienta a clientela a evitar contratos com empresas que oferecem serviços em sites de vendas coletivos. Ele explica que, nestes sites, as empresas oferecem preços baixos, bem aquém da realidade de mercado e acabam não tendo condições de assumir o que reza o contrato.

Ailton Lima: realinhamento de preços

O gerente de Habilitação do Detran, Ailton Lima, destaca que o primeiro passo do candidato é procurar o Detran e não a autoescola, no momento em que pretende se preparar para a primeira habilitação. “Primeiro o usuário deve procurar um dos Pontos de Atendimento do Detran para depois procurar o Centro de Formação de Condutores e não o contrário”, orienta Lima. “Talvez fazendo o percurso inverso, o usuário acaba obtendo informações conflitantes, que beneficiam a autoescola”, reconhece.

Passo a Passo
Em um dos postos de atendimento do Detran, o usuário deve apresentar cópia do documento de identidade acompanhada do documento original. Há pontos de atendimento na sede central do Detran, na avenida Tancredo Neves, no Ceac do Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite (Rodoviária Nova), no Ceac do Riomar, no Ponto do Detrans no Shopping Jardins, na Rua do Turista, no Centro da Cidade, e, brevemente, no Shopping Prêmio, em Nossa Senhora do Socorro.

Ônibus adaptado levará aulas para o interior do Estado

Nestes pontos de atendimento, a clientela receberá as orientações necessárias e já será possível fazer o agendamento para o exame psicológico. Por este serviço, o usuário pagará R$ 70, quantia que deverá ser entregue diretamente ao profissional credenciado no momento do atendimento. Após o resultado do exame psicológico, o usuário será submetido a exames médico e oftalmológico, em clínica também cadastrada no Detran. Este serviço custa R$ 50 e o pagamento também deverá ser feito no momento do atendimento na própria clínica. Para estes exames também é necessário o agendamento.

Feitos estes procedimentos, o usuário deverá pagar taxa única no valor de R$ 145 referentes ao serviço da primeira habilitação. Depois de concluídas estas etapas, o usuário estará apto a procurar o Centro de Formação de Condutor de sua preferência. O usuário deve conhecer todos no site do Detran (www.detran.se.gov.br), que apresenta inclusive os índices de desempenho dos alunos.

No Centro de Formação de Condutores, o candidato deve ter no mínimo 45 horas de conhecimentos teóricos e outras 20 horas práticas. Aprovado em todas as fases, o candidato está apto para dirigir e receberá uma carteira provisória com validade por um ano. Depois deste período, o candidato deve pagar nova taxa, no valor de R$ 110, para receber a habilitação permanente. No ano passado, esta taxa custava R$ 84,00.

Os valores cobrados pelos Centros de Formação de Condutores são praticados livremente pelas autoescolas de acordo com o mercado, sem interferência do Detran. Neste item, o usuário tem que ter a máxima atenção na escolha da empresa. “Há Centros de Formação que estão cobrando preços fora da realidade e não terão condições de atender o que o cliente contratou”, adverte o presidente do Sindicato dos Proprietários de Autoescolas do Estado de Sergipe (Sinpase), Alberto Santos Silva.

Ele orienta o cliente a não buscar os serviços em sites de venda na internet. “Há empresas que estão oferecendo o serviço completo por R$ 219, mas não há condições. As aulas só para uma categoria custam no mínimo R$ 500”, considera o empresário. O Sindicato pretende desencadear campanha educativa para conscientizar a população a buscar o serviço no próprio Centro de Formação e não pela internet. “Tem gente aí marcando muitas aulas e o candidato só tem tempo de um ano para tirar a habilitação. Vai chegar o momento que o candidato não vai ter condição de tirar a habilitação naquele prazo porque não teve como participar das aulas”, explica.

Pensando em encontrar soluções para o problema, o Sinpase pretende se reunir com representantes do Detran para avaliar a situação e também pretende reunir com todos os proprietários dos Centros de Formação de Condutores para conscientizá-los e incentivá-los a não fazer promoções que possam comprometer os serviços.

Gratuidade

Candidatos economicamente carentes têm a alternativa de realizar todos os procedimentos gratuitos para a emissão da primeira habilitação, inclusive as aulas práticas e teóricas. Os alunos com este perfil que residem no interior são atendidos pela Escola Pública de Trânsito mantida pelo Detran e alunos residentes na capital são atendidos pela Escola mantida pela SMTT de Aracaju.

Conforme informações da coordenadora da Escola Pública de Trânsito do Detran, Maria Carlina Amorim, são isentos das taxas candidatos inseridos nos programas sociais do Governo Federal. Para ter acesso à isenção, os candidatos devem apresentar comprovação de baixa renda. A escola foi criada em 2009 e já formou 142 alunos carentes. Entre o final deste mês e início do próximo, a Escola do Detran iniciará as aulas para atender as novas turmas, com máximo de 20 alunos cada.

Para ter acesso às aulas da Escola Pública de Trânsito, os alunos do interior devem fazer o deslocamento até a capital. Mas neste ano, haverá mudanças. O Detran já adquiriu um ônibus próprio com as adaptações necessárias para realizar as aulas na cidade onde o aluno está matriculado. Os municípios contemplados ainda serão divulgados.

Além de gratuidade das aulas, os alunos economicamente carentes também terão isenção nas demais taxas, inclusive nos exames clínico e psicológico. “O profissional que resistir a prestar o atendimento aos alunos da Escola Pública de Trânsito será descredenciado imediatamente”, adverte Carolina Amorim.

Cássia Santana