Acidente ambiental da Fafen: sem acordo

Audiência públia no auditório da Justiça Federal
A juíza da 1ª Vara Federal, Telma Maria Santos presidiu durante toda a tarde desta quarta-feira, 07, no auditório da Justiça Federal, audiência pública com o objetivo de encontrar uma solução por conta do vazamento de amônia ocasionado pela Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados – Fafen/SE no último dia 05 de outubro de 2008, causando a morte de milhares de peixes no rio Sergipe.  Hoje pela manhã, a juíza fez uma vistoria na área do acidente, juntamente com os advogados dos pescadores.

Com a participação de professores do Departamento de Biologia da Universidade Federal de Sergipe, engenheiros químicos, estudantes, pescadores, advogados da Associação de Pescadores de Maruim, da Fafen e da Petrobras, a audiência foi apenas de esclarecimentos, tendo sido marcada uma nova para daqui a 35 dias, na 1ª Vara da Justiça Federal. Nesse encontro, haverá a tentativa de um acordo entre as partes envolvidas.

A Associação de Pescadores está reivindicando indenização de um salário mínimo para cada trabalhador que foi prejudicado por não poder mais pescar no rio Sergipe por conta do acidente ambiental. “O processo está evoluindo bastante, as falhas foram detectadas e a maior preocupação é com o meio ambiente, mas também com a vida dos seres humanos, devido à falta de trabalho. Estamos lutando pela indenização aos pescadores e pelo equilíbrio ao meio ambiente”, afirma o advogado da associação, Fábio Silva Ramos.

De acordo com a presidente da Associação de Pescadores de Bairros e Povoados da Cidade de Maruim, Agailda Vieira Gomes, são 200 trabalhadores associados, mas quase 430 que trabalham na região da Mata de São José e do Pau Ferro e de toda a parte ribeirinha.  “Com o acidente ecológico provocado pela Fafen, faltou o peixe no rio e o alimento nas residências dos pescadores, que continuam sofrendo”, lamenta.

Responsabilidade social

A advogada da Petrobras, Cristiane Aguiar disse que desde o último dia 05 de outubro que a Petrobras está tomando todas as providências. “Quero reforçar a responsabilidade ambiental e social da empresa. Tão logo o problema foi detectado, por conta da obstrução de uma canaleta, a Fafen parou de funcionar e todas as providências foram tomadas. Os níveis de amônia estão normalizados e a fauna e flora estão intactas, preservadas”, garante destacando que apesar de a Fafen produzir amônia e uréia, é o primeiro caso de acidente ambiental.

Ela disse ainda que está sendo feito um estudo de diagnóstico ambiental com a participação de técnicos da Adema e da Universidade Federal de Sergipe, que deverá estar pronto em 18 meses.  “Em relação aos pescadores, a gente questiona a legitimidades na atuação da associação, que é diferente de colônias”, entende.

Pescadores levantaram a pedido da juiza
Intimidados

A presidente da associação alegou na audiência que a Fafen estaria oferecendo aos pescadores, computadores e câmaras frigoríficas para desistirem da ação. “Isso é uma calúnia. A Petrobras em nenhum momento atuou dessa forma”, rebate a advogada.  Em seguida, o marisqueiro, João Batista do Espírito Santo, levantou e se pronunciou: “Quando eu fui receber o seguro-defeso na colônia, me disseram que se eu recebesse, perdia o dinheiro que a Fafen estava oferecendo e eu não recebi nem um, nem outro”, lamenta.

Por Aldaci de Souza

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