O presidente da Agência de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Adema), Genival Nunes, nega que houve crime ambiental nas licenças dadas para a Petrobras e para a construção da Ponte Joel Silveira. As licenças estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) após denúncias de que não estariam de acordo com normas ambientais. As licenças não teriam levado em conta a presença de mamíferos no ambiente. .JPG)
Genival Nunes, presidente da Adema
Segundo Genival, no caso da licença dada para a construção do Terminal Portuário da Petrobras, foi feito um termo de Referência inclusive com a participação da ONG Instituto Mamíferos Aquáticos. Os representantes da ONG depuseram contra a Adema no MPF, alegando que o órgão desconsiderou a presença de botos e do peixe-boi Astro na região.
O estudo do Termo de Referência analisou o impacto do terminal portuário e previu exigências para que fosse instalado no local. “Mesmo com o estudo o MPF contestou e tentou uma liminar anulando a licença. Mas o desembargador federal Vladimir Sousa Carvalho deu parecer favorável à Petrobras, e conseqüentemente acatando o parecer da Adema. É uma prova inequívoca da legalidade e da capacidade técnica da empresa”, alega Genival.
“Acredito que um parecer técnico deve se confrontado com outro parecer técnico. Me surpreende a colocação do Ministério Público porque nós temos uma boa relação com o órgão”, diz o presidente da Adema.
Já para a licença concedida para as construção da ponte Joel Silveira, Genival afirma que, além do Relatório de Impacto Ambiental, feito em 2004, foi realizado o Relatório Ambiental Simplificado. Ambos estudos foram necessários para que a licença ambiental fosse concedida. Em abril a ONG Instituto Mamíferos Aquáticos teria procurado a Adema e feito exigências por causa da presença do peixe-boi Astro na região.
“Nós acatamos todas as exigências, como monitoramento e a construção de um refúgio para que ele não seja agredido. Eu estranhei as acusações do MPF principalmente porque nós já acatamos as exigências da ONG”, afirmou Genival. No dia 26 de maio o presidente da Adema irá ao MPF para prestar depoimento.