Adema inicia fiscalização intensificada nas jazidas de areia

Durante toda essa semana a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), em conjunto com o Pelotão Ambiental e o Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM), estará iniciando uma intensificada fiscalização nas jazidas de areia e argila de todo o Estado de Sergipe.

A operação tem o objetivo de regularizar esse tipo de empreendimento de acordo com a legislação ambiental, bem como o monitoramento dos condicionantes daqueles já licenciados pelo órgão. Segundo o diretor-presidente da Adema, Genival Nunes, esse tipo de empreendimento é letal para o meio ambiente, porém salienta a importância do mineral pra a Construção Civil, pela dependência do material nas obras.

O presidente explica também que a legislação exige para esse tipo de empreendimento um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAP), ao final da extração do bem mineral. A verificação do polígono da área de extração e a contenção dos taludes (encostas) também são condicionantes a serem verificadas durante a fiscalização.

Genival acrescenta ainda que não exista uma lei que proíba aos comerciantes a venda da areia, cascalhos e argila ou qualquer outro bem mineral que não foram licenciados pela Adema e pelo DNPA.