Adoção ilegal: Polícia Civil pede investigação à PF

Polícia Federal analisará se há crime contra a Prevdência (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O delegado Jorge Eduardo dos Santos Filho, regional de Nossa Senhora da Glória, solicitou a intervenção da Polícia Federal para investigar possível prática de crime contra a Previdência Social e garante que a avó do bebê que seria adotado ilegalmente naquele município tinha conhecimento da transação que teria sido articulada pela filha, uma adolescente de 16 anos, com o casal José Lima dos Santos Filho, 31, e Ana Nascimento Santos, 43, preso em flagrante no domingo, 16, por adoção ilegal.

De acordo com o delegado, há suspeita que Ana Nascimento teria feito saques ilegais do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) referente a benefícios previdenciários em nome da mãe dela, que já é falecida. O delegado informou que já encaminhou ofício à Polícia Federal solicitando a interferência do órgão por se tratar de crime que envolve recursos e instituição federais.

A delegada Mônica Horta, responsável pela comunicação social da Polícia Federal, informou que desconhece o ofício, mas garante que a correspondência tramitará, inicialmente, na Corregedoria da PF. Assim que a Corregedoria receber, o ofício será enviado para a Delegacia Especializada de Combate a Crimes Previdenciários da Polícia Federal, que adotará as primeiras medidas para identificar se algum benefício foi sacado em nome da pessoa falecida. Confirmado o saque ilegal, conforme explicações da delegada, será aberto inquérito federal para investigar o caso.

Ana Nascimento foi presa no domingo e encaminhada para a Delegacia de Polícia da Barra dos Coqueiros, onde ficou custodiada até a quarta-feira, 19. De acordo com informações do delegado Carlos Frederico Muricy, Ana Nascimento foi transferida daquele núcleo destinado à custódia de mulheres para o presídio feminino, onde permanecerá presa aguardando decisão judicial. José Lima permanece preso na Delegacia de Glória aguardando vaga no sistema prisional.

Investigações

As investigações sobre o crime de adoção ilegal deverão ser concluídas na próxima semana, segundo informações do delegado Jorge Eduardo. O delegado já ouviu o depoimento de seis pessoas e não tem dúvida que a avó do bebê tinha conhecimento da “transação” articulada pelo casal com a adolescente.

No depoimento prestado ao delegado, a avó do bebê nega, mas há indícios, nas investigações, segundo o delegado, que levam ao entendimento de que ela sabia de tudo. O próprio casal interessado no bebê teria confessado conversas diretas com a avó do bebê relativa aos procedimentos que seriam adotados para que Ana e José Lima ficassem com a criança. Há suspeita que o casal pagaria pela criança, mas é um processo que ainda está sob investigação, segundo o delegado Jorge Eduardo. O delegado pretende concluir o flagrante na próxima semana.

O casal será indiciado por crime de falsidade ideológica, falsa identidade e adoção ilegal de bebê, além de outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que ainda estão sendo analisado pela autoridade policial. A avó do bebê também deverá ser indiciada, segundo o delegado. Contra a adolescente, foi instaurado um procedimento à parte por se tratar de pessoa com idade inferior a 18 anos.

Por Cássia Santana