Advocacia Pública pode entrar em greve nacional
Na última quinta-feira, 13, a União fez uma contraproposta ao pedido de reajuste salarial feito pelas associações de advogados públicos. Para Alexandre Feitosa, membro da Associação Nacional dos Advogados da União, foi uma proposta muito abaixo do esperado e do anteriormente prometido. Eles reivindicam ainda melhoria na estrutura e maior dignidade para a profissão. “Quando entrei na Advocacia Geral da União, em 2003, havia 400 advogados, hoje restam 100”, conta Feitosa. Ele acredita que a evasão se deve à diferença entre os salários de outras carreiras federais. Prejuízos O procurador Adriano Cardoso diz que alguns outros prejuízos podem ser sentidos também mais diretamente. “Serão paralisados os processos de pagamento de precatórios, decisões políticas que dependem de consultas, licitações, liberação de medicamentos, que depende do parecer da Anvisa”, complementa.
Os advogados públicos federais reuniram-se nessa segunda-feira, 17, na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, para discutir a possibilidade de entrar em greve na próxima quarta-feira, 19. Eles aguardam um pronunciamento do Governo Federal sobre as reivindicações que estão sendo feitas. Advogados públicos reunidos
Segundo Feitosa, dois acordos de reajuste salarial haviam sido feitos entre os advogados e o Governo Federal, mas não foram cumpridos. O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, explica que, embora os advogados recebam menos do que os juízes, procuradores e delegados federais, não há hierarquia institucional entre os cargos. “É uma anomalia os advogados receberem aquém das outras classes”, acredita. Alexandre Feitosa
A maioria dos prejuízos que podem advir da greve será sentida apenas indiretamente pela população. “A greve pode acarretar em danos ao patrimônio público”, esclarece Henri Clay. Isto porque os grevistas deixariam de defender a União nos processos, que podem ser julgados à revelia. Desta forma, o Estado pode ser obrigado a pagar indenizações indevidas. Henri Clay Andrade