Advogado diz que processará médica falso testemunho

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Familiares acreditam em espancamento (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Ainda não está esclarecida a causa da morte do vendedor Murilo Tadeu Caldas Fontes, 25, que faleceu no dia 6 de abril deste ano nas dependências da Delegacia Plantonista, em Aracaju. As investigações estão sendo conduzidas pelo delegado Mário Leoni, que vislumbra omissão de socorro, mas ainda aguarda a conclusão dos laudos que possam identificar a causa da morte do vendedor.

Diferente da opinião do delegado, o advogado Antonio Leite Matos, que atua em defesa dos interesses da família da vítima, abre outras perspectivas para o episódio e vislumbra um assassinato, além da omissão de socorro dos policiais militares que conduziram o vendedor à Delegacia Plantonista naquele dia.

Com a tese de homicídio triplamente qualificado, o advogado Leite Matos pretende encaminhar petição ao Ministério Público Estadual, além de representar, por falso testemunho, a média do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou o óbito do paciente na Delegacia Plantonista. Na ótica do advogado, as divergências observadas entre o depoimento da médica e as informações contidas em relatório do Samu configuram crime de falso testemunho previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro.

Segundo as explicações do advogado, há informações que a equipe do Samu teria tentado reanimar o paciente, mas a médica disse, quando ouvida no inquérito policial, que não teria ocorrido este procedimento porque, quando a equipe médica teria chegado ao local, Murilo já estava morto e que a atuação dela neste episódio se restringiu a constatar o óbito.

O delegado Mário Leoni constata as diferentes informações, mas observa que as divergências são decorrentes de um equívoco da equipe do Samu. Para o delegado, prevalece o depoimento da médica que teria constatado o óbito assim que chegou à Plantonista. “Há expediente de que teria ocorrido o procedimento, mas de fato isto não aconteceu, houve um equívoco na informação”, revela Leoni, que vislumbra omissão de socorro por parte dos policiais e descarta a tese de homicídio. “Não consigo vislumbrar homicídio triplamente qualificado, mas há fortes indícios de omissão de socorro. As imagens mostram que ele [Murilo] já chegou na Delegacia passando mal”, ressalta o delegado.

Cocaína

Para o delegado de polícia, Murilo não deveria ter sido conduzido para a Delegacia Plantonista. Como havia sinais claros que não estava bem, Murilo deveria ter sido encaminhado para uma unidade de saúde, na ótica do delegado. Mas os policiais militares optaram por encaminhá-lo à Plantonista para proceder o flagrante por tráfico de drogas. Os policiais militares informam que, com Murilo, foram encontradas diversas cápsulas de cocaína, uma grande quantidade estava vazia.

No inquérito policial, há informações que Murilo teria ingerido bebidas alcoólicas e também consumido cocaína naquela noite. O delegado Mário Leoni recebeu apenas um dos laudos do Instituto Médico (IML) que coloca a morte como causa não definida. O laudo, segundo o delegado, sinaliza marcas no corpo da vítima, caracterizadas como lesões leves, que não teriam sido determinantes como causa da morte.

Há imagens que mostram o rosto de Murilo coberto de sangue, evidências, na opinião do advogado, de que o paciente teria sofrido violência física durante a prisão efetuada pelos policiais militares. Como consequência, o advogado Leite Matos pretende solicitar ao Ministério Público o depoimento do legista que forneceu o laudo do IML.

O delegado informa que o inquérito está em fase de relatório, que poderá conduzir por omissão de socorro. A polícia também aguarda o resultado dos exames toxicológico e patológico, que poderão identificar a causa da morte. Estes exames, segundo Mário Leoni, estão sendo realizados por uma instituição fora do Estado de Sergipe. “Não quero minimizar o que aconteceu, mas temos que ter cautela e ser criteriosos nas investigações”, considera Leoni.

O Portal Infonet tentou ouvir a médica do Samu, mas não obteve êxito. A assessoria de imprensa da Fundação Hospitalar de Saúde informou que posteriormente se manifestaria a respeito da questão. A Infonet permanece a disposição por meio do jornalismo@infonet.com.br ou (079) 21068000.

Por Cássia Santana

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