Um advogado e ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) foi preso na última quarta-feira, 19, durante uma investigação da Polícia Civil sobre crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), aproximadamente dez possíveis vítimas já foram identificadas.
A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas (DEACAV). Conforme as informações da SSP/SE, uma das vítimas procurou a delegacia para relatar que teria sofrido abuso sexual durante anos por parte do suspeito. A partir da denúncia, foram adotadas as medidas necessárias para a apuração dos fatos.
O advogado havia sido intimado para prestar interrogatório e compareceu ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) na quarta-feira. Durante sua permanência na unidade policial, foi cumprida a ordem judicial de prisão preventiva.
A OAB/SE foi acionada para o cumprimento do mandado, e um representante da entidade acompanhou todo o procedimento. Ainda segundo a Polícia Civil, também foram disponibilizadas ao representante da Ordem cópias do procedimento, do mandado de prisão e da decisão judicial que determinou a medida.
Após a prisão, o investigado foi encaminhado para audiência de custódia, na qual a Justiça referendou a prisão. Atualmente, o advogado permanece custodiado no Presídio Militar (Presmil).
OAB/SE
Em nota, a OAB/SE informou que tomou conhecimento da prisão preventiva do advogado, ex-conselheiro da entidade, investigado por suposta prática do crime de estupro de vulnerável. A instituição afirmou ainda que adotou providências para obter informações oficiais junto às autoridades.
No âmbito institucional, a Presidência determinou a instauração de Processo Ético-Disciplinar e, diante da excepcional gravidade dos fatos, decidiu pela suspensão cautelar do exercício profissional do advogado. A medida foi fundamentada no poder geral de cautela, no artigo 60, incisos II e VII, do Regimento Interno da OAB/SE, e na Súmula nº 15/2026/COP do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
O cumprimento da medida foi acompanhado pela Diretoria de Prerrogativas da Ordem, assegurando-se a observância das prerrogativas profissionais previstas em lei.
A entidade declarou ainda que reafirma o compromisso com a ética, a defesa dos direitos fundamentais e a proteção de crianças e adolescentes. O procedimento tramita sob estrito sigilo legal, com garantia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.
Defesa
O escritório Ricardo Almeida Advogados, responsável pela defesa do investigado, divulgou nota após a repercussão do caso. Segundo o comunicado, o advogado apresentou-se espontaneamente nesta semana para o cumprimento do mandado de prisão preventiva, embora a defesa discorde da necessidade da medida.
Conforme o escritório, desde sua apresentação, o suspeito vem colaborando com o esclarecimento dos fatos sob apuração. Voluntariamente, ele firmou compromisso de não manter contato com testemunhas ou declarantes relacionados às investigações, além de ter entregue seu aparelho celular e passaporte às autoridades competentes.
A defesa também pediu cautela na divulgação de informações sobre o caso, especialmente para que não sejam atribuídas aos fatos circunstâncias ou condutas que não integram as imputações objeto da investigação. Entre elas, cita alegações de emprego de violência, ameaça ou outras formas de constrangimento que, segundo o escritório, não constituem objeto da apuração.
Em razão do segredo de justiça e das particularidades do caso, a defesa informou que se manifestará sobre o mérito das investigações exclusivamente nos autos, preservando o sigilo das informações e a identidade das pessoas envolvidas.
Por Aline Souto e Verlane Estácio
Comentários estão fechados.