Os escritórios Dalledone & Advogados Associados e Ettinger e Batista Prudente & Filho renunciaram à defesa da médica Daniele Barreto Oliveira. A decisão, segundo nota enviada à imprensa, foi motivada por inadimplemento contratual, ou seja, por falta de pagamento dos honorários advocatícios.
Ainda de acordo com os advogados, a renúncia não tem relação com o mérito do processo, mas sim com questões estritamente contratuais. “Agradecemos a compreensão de todas as partes envolvidas e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que possam ser necessários”, diz o comunicado.
Sobre o caso
Daniele Barreto é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, José Lael, ocorrido em outubro de 2024, em Aracaju. Segundo as investigações da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), o crime foi premeditado e contou com a participação da amiga da médica, Alvaci Feitoza Santos.
A motivação, segundo a SSP, estaria ligada ao temor de Daniele diante de uma possível separação, com disputas patrimoniais e suspeitas de Lael sobre o comportamento da esposa.
O caso ganhou grande repercussão e, em março de 2025, Daniele foi beneficiada com prisão domiciliar, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou em conta supostas agressões físicas, sexuais e psicológicas sofridas pela médica, além do bem-estar do filho do casal, de 10 anos.
No entanto, no fim de agosto, a Segunda Turma do STF revogou a prisão domiciliar e determinou o retorno de Daniele ao sistema prisional. A médica, no entanto, foi internada no início da semana em uma casa de repouso, após dar entrada em uma clínica particular na zona Sul de Aracaju. Detalhes sobre seu estado de saúde não foram divulgados.
A defesa de Alvaci Feitoza, por sua vez, chegou a divulgar nota criticando a disparidade no tratamento judicial entre as duas acusadas, mesmo ambas tendo condições legais para responder em liberdade.
por João Paulo Schneider