Agentes de saúde pedem efetivação na prefeitura

Os agentes de saúde municipais foram até a Câmara de Vereadores essa manhã para pedir apoio dos parlamentares. Eles querem o fim da terceirização desse tipo de serviço e a efetivação deles na PMA. Para isso se pautam na lei federal 11.350, de 2006, que garante a preservação da necessidade de seleção ou de concurso público para a contratação desses funcionários.

Atualmente existem cerca de 730 agentes de saúde na capital, todos terceirizados. “O fim da terceirização não vai onerar a prefeitura, porque a verba para esse fim vem diretamente do Ministério da Saúde”, comentou José Antônio dos Santos, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias do Município de Aracaju (Sacema).

Os agentes usaram a tribuna livre da Câmara para pedir o apoio dos vereadores. “Só o fato de podermos discursar na tribuna livre já demonstrou a boa vontade dos parlamentares. A motivação da gente é grande principalmente porque hoje existem outros municípios em que essa lei foi efetivada”, complementou o presidente do Sacema.

Presidente do Sacema, José Antônio dos Santos
Para dar apoio à causa o sindicato estava acompanhado do promotor de Justiça do Amapá, Moisés Rivaldo Pereira. Em Macapá, capital do Estado, os agentes de saúde serão completamente efetivados no mês que vem.

“Nós trazemos ajuda para todos os Estados do Brasil. Se não há boa vontade dos governantes, nós conseguimos a aprovação através do mecanismo legal de projetos de iniciativa popular. Foi assim que fizemos em Macapá”, diz Moisés.

Os agentes estavam desde as 9h na frente do prédio, com faixas e cartazes sobre a efetivação. A tribuna livre foi aberta para discursar por volta das 10h.


 

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