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| Segundo Siamu, profissionais de outras áreas atuam na função de Agente de Trânsito (Fotos: Arquivo Portal Infonet) |
Representantes dos agentes de mobilidade urbana apresentaram ao Ministério Público de Sergipe uma solicitação de investigação sobre possíveis desvios de função no cargo de Agente de Trânsito. Segundo o Sindicato dos Agentes da Mobilidade Urbana (Siamu), autor da iniciativa, entre as 200 vagas criadas em concurso público para o cargo de Agente da Autoridade de Trânsito da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), apenas 100 estão sendo ocupadas pelos aprovados.
A reclamação foi ajuizada junto à Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor e Relevância Pública, sob o número 1713010007. “O concurso foi realizado no início de 2012, os selecionados tomaram posse em junho e receberam treinamento em julho. Antes, o desvio de função já era uma prática recorrente, mas com o concurso isso passou a ser ilegal”, afirma Yago Leonam, presidente do Siamu.
O presidente salienta o impacto causado pela medida. “Como a atividade desempenhada pelas pessoas em desvio de função é ilegal, as multas e comunicados expressos por esses supostos agentes de trânsito passam a ser consideradas nulas”, diz. Ainda segundo Yago, pessoas das mais variadas formações tem assumido o cargo de agente de trânsito de forma indevida. “São guardas municipais, pessoas oriundas de cargos administrativos e até gente da Emurb [Empresa Municipal de Obras e Urbanização]”, salienta.
Yago enumera mais irregularidades. “Encontramos situações em que pessoas destinadas à fiscalização de faixas de pedestre estavam trabalhando em funções internas, dentro de gabinetes. Levantamos também portarias que mobilizavam grupos de trabalho para inspeção de parquímetros no ano de 2012, sendo que os parquímetros estão sem atividade há anos”, diz.
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| Reunião entre Siamu e SMTT deverá acontecer no dia 21, na sede da superintendência |
O representante do Siamu afirma que a situação já foi apresentada à SMTT, e que o sindicato ainda aguarda respostas. “Há mais de um mês fizemos uma reunião com a secretária Georlize Teles. Como os aprovados estão em espera desde o governo de Edvaldo Nogueira, nossa esperança era de que esses profissionais fossem chamados após a troca de gestão. Até agora, entretanto, ninguém se pronunciou”, diz.
Uma nova reunião entre o Siamu, a secretária de Defesa Social e Cidadania, Georlize Teles, e o superintendente da SMTT, Nelson Felipe Filho, está marcada para a próxima quinta-feira, 21. O encontro deverá se realizar ás 16h, no gabinete da Superintendência. “Estamos planejando uma mobilização pública nas próximas semanas, para questionar por que os desviados ainda não foram substituídos”, afirma Yago Leonam.
SMTT
A equipe do Portal Infonet tentou contatar o superintendente Nelson Felipe Filho e a secretária Georlize Teles, mas não obteve sucesso. Na assessoria de comunicação da SMTT, a informação é de que apenas Nelson Felipe tem conhecimento para prestar maiores esclarecimentos sobre o assunto. Continuamos a disposição através do email jornalismo@infonet.com.br e do telefone (79) 2106 8000.