Agentes penitenciários procuram OAB/SE e denunciam colapso nos presídios de SE

O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, recepcionou, na noite desta terça-feira, 21,representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Sergipe (Sindipen), que procuraram a entidade com um pedido de socorro. Eles denunciam irregularidades gritantes no sistema prisional do Estado e solicitaram apoio da OAB/SE na busca de alternativas que possam solucionar a situação dos presídios sergipanos.

Estiveram na OAB/SE, os sindicalistas Iran Alves da Silva (presidente), Albérico Aragão (assessor jurídico), Edlamar Souza Santos (diretora-financeira) e Edmilson Santos (assessor). No Palácio da Cidadania, os representantes dos agentes penitenciários foram recepcionados pelo presidente Carlos Augusto, por membros da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Cláudio Miguel de Oliveira (presidente) e Anderson Cortês, membro da Coordenadoria de Atividades Policiais e Políticas Penitenciárias da referida Comissão Temática da OAB/SE.

À OAB/SE, os sindicalistas protocolaram um dossiê, fruto de longa pesquisa feita por agentes penitenciários nos presídios sergipanos mantidos pelo Estado, cujo documento será analisado pelo próprio presidente Carlos Augusto e também pelos membros da Comissão de Direitos Humanos, que já vem acompanhando, com preocupação, a situação dos presídios no Estado.

Os maiores problemas, conforme revelam os agentes penitenciários, estão relacionados à superlotação de todo o sistema prisional, que acaba comprometendo a atividades dos agentes e a segurança dos próprios detentos e dos profissionais que trabalham no sistema. “Viemos pedir socorro à OAB porque não suportamos mais conviver com tanta irregularidade”, enaltece o presidente do Sindpen, Iran Alves.

As denúncias variam desde a superlotação, que obriga os detentos a se revezarem para dormir nos cubículos e forçam a uma espécie de sexo grupal, durante as visitas íntimas. Os casais ocupam o mesmo espaço durante as visitas íntimas e as relações são praticamente compartilhadas, separadas apenas por lençóis. Os agentes também denunciam dificuldades para coibir a entradas de dinheiro, drogas e a prostituição nos presídios e criticam o Poder Judiciário por interpretar pela ilegalidade da operação padrão. “A ilegalidade da Operação Padrão só legitima o caos dos presídios”, constata o sindicalista Albérico Aragão.

Além das ilegalidades, os agentes penitenciários denunciam o clima tenso entre os agentes, que, segundo relatam os sindicalistas, estão vivendo sob ameaça constante de rebeliões e fugas, o que tem causado estresse, depressão e até suicídios entre os trabalhadores do sistema prisional do Estado de Sergipe. “Vislumbramos um colapso total se medidas não forem tomadas para combater as ilegalidades que constatamos nos presídios”, alerta o sindicalista Iran Alves.
Os representantes da OAB/SE ouviram atentamente as denúncias dos agentes e se comprometeram a analisar toda a questão para buscar alternativas que possam contribuir para coibir as irregularidades. Ficou estabelecido que a Comissão de Direitos Humanos tentará visitar as unidades prisionais, objetivando elaboração de um relatório para confrontar com o dossiê apresentado pelos sindicalistas e, posteriormente, encaminhar o debate para o Conselho Seccional para deliberações das ações que deverão ser promovidas pela entidade.

Fonte: Ascom OAB/SE