Rebeliões deixam presídios em precária situação (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

Os agentes penitenciários continuam insatisfeitos com a falta de entendimentos com o governo. Apesar de instituída a mesa de negociação com participação de vários segmentos da administração estadual e do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Sergipe (Sindpen), a pauta de reivindicação continua pendente e os agentes dispostos a paralisar vários serviços do sistema prisional a partir da próxima semana.

De acordo com informações do presidente do Sindpen, o prazo para se firmar um acordo será encerrado neste sábado, 31, e o Governo não se posicionou, criando margem para os agentes retomarem a mobilização com a consequente paralisação de vários serviços nas unidades prisionais. Além das questões salariais, os agentes também pleiteiam condições de trabalho e equipamentos de proteção individual. “Estamos apenas administrando porque o caos já está instalado”, enaltece o sindicalista Marcelo Soares, vice-presidente do Sindpen.

Armas apreendidas (Foto: Sindipen)

O Sindpen observa que três presídios estão praticamente destruídos em decorrência de rebeliões [Tobias Barreto, Nossa Senhora do Glória e o de Aracaju] e outros dois estão interditados por decisão da Vara de Execuções Penais por insalubridade e superlotação [São Cristovão e Areia Branca]. A interdição destes presídios, segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), está sendo questionada judicialmente por meio de recursos ingressados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Marcelo: administrando o caos

O Sindpen observa que até os coletes balísticos estão vencidos desde o mês de janeiro do ano passado, o sistema de rádio está sem funcionar, lâmpadas queimadas impedem a entrada dos agentes nas unidades após às 17h30 devido à falta de iluminação interna e externa, superlotação para pouco efetivo, com unidade com mais de 500 detentos para uma proporção de apenas três agentes; guaritas desativadas e ausência de equipes multidisciplinares. “Não tem nem médico nas unidades, o que coloca em risco toda a população nos postos de atendimento à saúde em decorrência dos riscos de atentados no momento em que um detento estiver recebendo assistência médica”, considerou o vice-presidente do Sindpen.

As guaritas desativadas, na ótica do sindicalista, criam facilidades para que armas, drogas e aparelhos de telefone celular sejam lançados pelos muros dos presídios. Na quinta-feira, 29, os agentes, segundo o vice-presidente do Sindpen, apreenderam cerca de dez armas. Entre os objetos apreendidos estão facas e armas brancas confeccionadas artesanalmente.

Remuneração

Outra reivindicação está relacionada a supostas distorções existente na própria lei que instituiu os salários dos servidores da Sejuc, segundo informações do vice-presidente do Sindpen. Para o sindicalista, a lei específica fere o princípio da isonomia já que há servidores desempenhando as mesmas funções no sistema prisional recebendo remunerações diferenciadas. Há situações, segundo o sindicalista, que a diferença salarial atinge ao patamar de 54%, um valor que chega à casa dos R$ 2 mil de diferença, segundo o vice-presidente do sindicato.

A assessoria da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que todas as medidas relativas à estrutura dos presídios e condições de trabalho já começaram a ser adotadas a partir das vistorias realizadas nas unidades e garantiu que a reforma dos presídios deverão ser concluídas até o início do próximo ano.

Há também, segundo a assessoria, a perspectiva de se criar 700 novas vagas no sistema e realização de concurso público para 400 agentes penitenciários. Quanto às questões salariais, os entendimentos estão sendo firmados com a comissão especial sob o comando da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

A assessoria informou que a Seplag se posicionará ainda nesta sexta-feira, 30. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações devem ser encaminhadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou  por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana