Agentes socioeducativos participam de mais uma audiência

Agentes tiveram prisão preventiva revogada no dia 16 de junho  (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

Os dez agentes de medidas socioeducativas que respondem processo penal por lesão corporal grave compareceram em mais uma audiência de instrução nesta quinta-feira, 13, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). Eles são réus de uma ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual por lesão corporal grave supostamente praticada contra dois adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam).

De competência da 6ª vara criminal, as audiências de instrução são para ouvir as testemunhas e só neste mês de agosto já ocorreram três sessões. Como o processo é levado em segredo de justiça, as informações são blindadas pelo TJ/SE. De acordo com Sidney Guarany, um dos réus do processo, outras audiências deverão ocorrer nos próximos dias e os agentes aguardam celeridade no processo para definir a situação.

Enquanto respondem processo em liberdade provisória, os agentes estão obrigados a cumprir com algumas determinações, entre elas, não exercer a função de agentes durante os trâmites do processo, não se afastar da comarca sem autorização da 6ª Criminal, não frequentar bares e restaurantes que vendam bebida alcoólica e comparecer mensalmente ao fórum.

Entenda o caso

Os agentes foram presos no dia 9 de janeiro de 2015 por causa da ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual por lesão corporal grave supostamente praticada contra dois adolescentes em conflito com a lei, internos do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). No dia 16 de junho os agentes tiveram prisão preventiva revogada e passaram a responder processo em liberdade.

Os mandados de prisão foram expedidos contra os agentes Sidney Guarani, presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança e de Medidas Socioeducativas, André de Jesus Santana, David Workson do Nascimento, Denisson Felipe Santos, Ednaldo Batista dos Santos, Gabriel Alves de Oliveira, Givanilton Ferreira dos Santos, Lucas Alves de Oliveira, Sérgio Américo Oliveira Prado e Thiago Henrique Pedrosa Viana [que não foi localizado]. Inicialmente, eles foram levados ao Copemcan, mas a pedido da defesa, foram transferidos para o Presmil.

Por Ícaro Novaes e Aldaci de Souza