Segundo delegada Lara Shuster, casos de violência tem aumentado (Foto: Portal Infonet)

O dia 18 de maio é lembrado como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual. Nesta data uma criança de oito anos foi estuprada, drogada, assassinada e os autores ficaram impunes porque ninguém quis denunciar. Segundo a delegada Lara Schuster, as denúncias têm aumentado a cada ano em Sergipe. Em 2013 já foram instaurados 94 inquéritos, sendo 37 de estupro à vulnerável e dois casos de exploração sexual de menor.

O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante que é dever da família a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação e à convivência familiar e comunitária. Apesar de o ECA garantir o dever da proteção da família, os autores do abuso sexual, na maioria das vezes,  são pessoas próximas como explica a delegada Lara Schuster.

“Tenho muitos casos de marido de tia em que as meninas vão brincar com as primas e esse tio, que não tem vínculo sanguíneo, tem um acesso. Tem casos de pais, padastros e alguns casos de vizinho e professor. Quem tem o dever de cuidar, em alguns casos, é o próprio autor”, explica.

Campanhas estão sendo realizadas em escolas e unidades de saúde

Segundo a delegada, nos casos em que os autores do abuso são pessoas mais próximas cabe a percepção dos vizinhos e pessoas próximas a família para denunciar o crime. “Se tem uma pessoa próxima abusando existem outras pessoas próximas que podem ajudar essa criança. A gente sempre conta com o auxílio e consciência  dessas pessoas que tem conhecimento do fato, sendo da família ou não”, afirma Lara.

A delegada conta que em algumas situações as famílias chegam a culpá-la pela prisão do agressor. O problema da independência financeira é um dos motivos para a omissão do crime. “Já tive casos em que o marido se relacionava com a mãe e a filha adolescente. E as duas tinham filhos do mesmo homem, sendo que a menina teve o filho com 13 anos. Consegui prender o homem e até hoje a mãe da adolescente me culpa, pois o marido está preso e elas estão passando dificuldade”, relata.

Denúncia

Em 2012 foram 250 inquéritos, sendo 85 de estupro à vulnerável. A divulgação dos casos violência sexual contra criança e adolescente colabora para incentivar as vítimas a realizarem a denúncia. A delegada Lara Schuster ressalta que quando ocorre uma divulgação na mídia, as denúncias aumentam na Delegacia de Atendimento à Grupo Vulneráveis (DAGV) em Aracaju.

“Ano passado quando a apresentadora Xuxa fez aquele relato no programa Fantástico da rede Globo foram 40 inquéritos instaurados em uma semana. Várias meninas comentaram a reportagem dizendo que não sabiam que mesmo depois de certo tempo ainda é possível realizar a denúncia. O aumento ano a ano é crescente e tentamos sempre dar respostas para preservar ao máximo as crianças".

Adolescentes afirmam que é preciso mais discussão sobre tema na sala de aula

Além da divulgação na mídia, a discussão na sala de aula sobre o tema é uma ação para  manter as vítimas informadas sobre como se prevenir em casos de estupro e procurar os órgãos competentes.

A estudante Helen Larissa Passos, 14 anos, conta que o tema violência sexual não faz parte diariamente das das rodas de conversa  dos adolescentes. O tema só é discutido quando ocorre alguma divulgação na mídia. “A escola não discute com frequência sobre o assunto. Seria interessante que houvesse mais palestras sobre o tema, pois o assunto é do nosso interesse. Nunca ouvi falar, por exemplo, das redes ou medidas de proteção para as vítimas”.

De acordo com a delegada Lara Schuster, os professores devem ficar mais atentos nas escolas em relação à mudança de comportamento dos alunos. As principais mudanças  são: agressividade, fuga do lar, isolamento social, baixa autoestima, comportamento social inadequado para a idade, mudança de conduta e dificuldade de concentração e aprendizagem.

250 inquéritos foram instaurados da DAGV de abuso contra criança e adolescente (Foto: Arquivo Infonet)

Com objetivo de intensificar as ações nas escolas, rodas de conversa estão sendo realizadas nas escolas municipais de Aracaju. “Estamos buscando parceria com as escolas promovendo palestras e rodas de conversa com professores e alunos para orientar quais caminhos a serem seguidos em caso de confirmação da violência. Além de orientar a como trabalhar o tema através das disciplinas em sala de aula”, explica a referência técnica do Núcleo de Prevenção de Violência e Acidente (Nupeva), Lidiane Gonçalves Ferreira.

Unidades da saúde

Além das escolas, as vítimas também podem procurar as unidades de saúde para realizarem as denúncias. Segundo Lidiane Gonçalves, o papel dos profissionais de saúde é fundamental para denunciar os casos de violência, principalmente, quando os casos são intrafamiliar.

Os profissionais que preencheram a ficha Viva nas unidades não serão identificados nas notificações. “No caso de suspeita de violência sexual, física ou negligência o profissional deve preencher a ficha de notificação viva e enviar para a Nupeva onde os técnicos transcrevem e enviam para os órgãos competentes. Essas fichas são enviadas para o Conselho Tutelar da região que vai acompanhar o caso , além disso, no caso mais greve de suspeita desses crimes enviamos para o DAGV e todos os casos são encaminhados para o Ministério Público Estadual (MPE) para a promotoria da Infância e Juventude”.

O combate a violência sexual contra a criança e adolescente é uma ação conjunta entre escola, saúde e o papel social de cada indivíduo. Em casos de suspeitas contra criança e adolescente procure a unidade de saúde mais próxima no seu bairro ou faça uma denúncia anônima através do Disque-Denúncia 181.

Por Adriana Freitas e Aisla Vasconcelos