AGU irá entrar com recurso para derrubada de casas no Jatobá

A decisão do desembargador Paulo Gadelha, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que deferiu liminar determinando à União e ao IBAMA que suspendam quaisquer iniciativas no sentido de demolir as residências na Praia do Jatobá será contestada pela Advocacia Geral da União (AGU). A informação foi dada na manhã desta sexta-feira ao Portal Infonet.

Segundo o subprocurador José Ricardo Britto Seixas Pereira Júnior o processo ainda está sendo analisado para a apresentação de recurso. “A gente está analisando a decisão do desembargador ainda para ver a extensão dela, quantas casas ela abrange. Assim que tivermos o posicionamento do Tribunal Regional Federal de quais casas são citadas, vamos entrar com um recurso”, garante.

De acordo com Ricardo as casas que não são citadas na decisão serão demolidas. “É importante deixar claro que aquelas casas que não são abrangidas pela decisão judicial serão demolidas. A área é do Jatobá é da União e temos poder administrativo para derrubar qualquer construção ilegal na área”, afirma.

A demolição das casas deve ter início após uma reunião com diversos órgãos responsáveis. A reunião ainda irá ser agendada e deve acontecer no início de setembro. Ricardo Britto, disse que se não houver nenhum entrave, nessa reunião será marcada a data das derrubadas.

Por Bruno Antunes

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais