Seis municípios do Alto Sertão decretam emergência por causa da seca

A Defesa Civil Estadual atualizou na manhã desta terça-feira, 12, a lista composta por nove municípios em estado de emergência no Estado de Sergipe. A região mais afetada é a do Alto Sertão, com seis municípios cujas gestões decretaram situação de emergência em decorrência do período de estiagem.

De acordo com o gerente técnico da Defesa Civil Estadual, Edivaldo Santos, os municípios de Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha, Monte Alegre, Gararu, Poço Redondo e Canindé de São Francisco (Alto Sertão), além de Frei Paulo, Tobias Barreto e Poço Verde, apresentaram relatório e solicitaram apoio dos governos estaduais e federal via decreto de situação de emergência.

“O município tem a autonomia de fazer o decreto, eles encaminham toda a documentação para a Defesa Civil e aqui nós analisamos a documentação e fazemos a solicitação de homologação estadual. Na sequência enviamos para a Secretaria Nacional da Defesa Civil, onde é feita toda a análise e, estando dentro dos parâmetros, sai o reconhecimento federal da situação de emergência”, destaca o gerente.

Entre os benefícios previstos no decreto estão a participação dos municípios na Operação Pipa, o recebimento de material forrageiro e de cestas básicas e a liberação de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas localidades mais afetadas pela estiagem.

Vencimento do decreto

Edivaldo Santos faz um alerta para os gestores dos municípios cujos prazos de 180 dias estão prestes a expirarem e cita as localidades de Nossa Senhora da Glória e Porto da Folha, que terão seus decretos vencidos nos dias 1º e 7 de dezembro, respectivamente. “Recordamos aos municípios que temos um prazo de 20 dias para o encaminhamento da documentação ao Governo Federal. Os municípios têm nos procurado e nós solicitamos que os gestores se atentem aos prazos”, complementa.

por Daniel Rezende