Ambulantes obtêm permissão para atuar na Orla da Atalaia

Ambulantes terão comércio permitido na Orla (Fotos: Portal Infonet)

A Defensoria Pública de Sergipe recebeu nesta quarta-feira, 20, os ambulantes da Orla da Atalaia para informar sobre a concessão de uma liminar que permite o comércio na região seja retomado. A juíza da 18ª Vara Cível determinou que a Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) se abstenha de fiscalizar, apreender mercadorias, e impedir a atividade comercial desses ambulantes sob pena de sofrer multa diária de R$5 mil por dia, em caso de infração.

De acordo com o defensor público Alfredo Nicolau, a Emsetur “é uma sociedade de economia mista, ou seja, uma pessoa jurídica de direito privado vinculado à Secretaria de Estado de Turismo (Setur) que estava emitindo notificações obrigando que os ambulantes desocupassem aquela área e sugerindo utilização de local próximo a pista de MotoCross, que não é apropriado, não tem segurança, e logística para acomodar idosos e mulheres”, explica.

A partir daí, a Defensoria Pública ingressou com pedido ao judiciário para intervir na apreensão de mercadorias dos ambulantes e na proibição do comércio. “Eles (Emsetur) não tem competência administrativa. Essa função de fiscalização cabe ao Município de Aracaju, precisamente a Emsurb (Empresa Municipal de Serviços Urbanos)”, complementa.

Defensor público Alfredo Nicolau instruiu comerciantes

Em conversa com os comerciantes, o defensor entregou uma cópia da liminar judicial a cada ambulante e explicou a situação. De acordo com Alfredo, a Emsetur deve estar sendo notificada da decisão por esses dias, e com a liminar, os ambulantes estão salvaguardados e podem exercer suas atividades sem implicação de nenhum fiscal.

A ambulante Maria Suzanir, que comercializa artesanato na Orla há 15 anos, diz estar aliviada com a autorização. “Agradeço a Deus e aos órgãos públicos que estão nos ajudando, pois eles perceberam que nós não somos à toa”, diz. Ela descreve que foi constrangida com a notificação da Emsetur e temeu ficar sem a renda do seu comércio, que sustenta seus familiares. “Fomos obrigados a parar de vender nossas mercadorias lá, mas como é minha fonte de renda, eu continuei a vender. O delegado que estava com os fiscais mandou apreender minhas mercadorias e pediu ao chefe de captura pra me levar a delegacia. Graças aos órgãos, minha mercadoria já está comigo. Vou continuar trabalhando”, finaliza.

Ambulante Maria Suzanir exibe liminar de justiça

Por Ícaro Novaes e Verlane Estácio