Amese é contra transferência de PM”s para presídios

'É descobrir um santo para cobrir outro', diz advogado da Amese, Márlio Damasceno (Foto: Arquivo Portal Infonet) Amese divulga imagem de documento que confirma transferência de PM's (Foto: Ascom Amese) Luciano Neri, presidente do Sindipen, concorda com preocupação da Amese (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A assessoria jurídica da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese) informou na manhã desta sexta-feira, 27, que está preocupada com a tranferência de 62 homens do policiamento ostensivo nas ruas de Aracaju, do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) e de Batalhões do interior do Estado de Sergipe para fazerem a segurança em presídios do sistema carcerário do Estado.

“Inicialmente soubemos que seriam transferidos 28 militares para atuar nos presídios, mas hoje soubemos de uma fonte segura que não serão só os 28 e, sim, mais três militares do BPRV e mais dois de cada Batalhão do interior do Estado, que daria um total de 62 militares", destaca o advogado Márlio Damasceno, assessor jurídico da entidade. "Isso nos dá uma grande preocupação porque o efetivo de policiais nas ruas já não é suficiente, e reduzir esse número vai fragilizar ainda mais a segurança da população sergipana. É descobrir um santo para cobrir outro”, comenta o advogado.

Ele orienta os policiais militares que estão na lista para serem transferidos do policiamento das ruas para os presídios que procurem a Associação porque a assessoria jurídica dará a instituição e fará um questionamento à SSP/SE e ao governo do Estado quanto a essa situação. “Sergipe já está entre os Estados mais violentos do país e vai se tornar ainda pior com a retirada dos policiais das ruas. É isso que a gente não quer”, explica.

Márlio Damasceno disse, ainda, que no dia 28 de dezembro de 2012 o Comando Companhia de Polícia Militar da Capital (CPMC), chegou a passar a informação de que havia a necessidade de mais 9 mil policiais militares para atender a demanda do Estado de Sergipe. No entanto, nesses último cinco anos ingressaram na CPMC uma média de 5 mil militares. “Ou seja, se antes havia a necessidade de mais policiais nas ruas, imagine agora”, diz.

Sindipen

Para Márlio Damasceno, o certo seria a realização de um concurso público para a contratação de mais guardas prisionais. “É o que a gente vem há muito tempo reivindicando ao governo do Estado porque há uma deficiência muito grande no quantitativo do efetivo da guarda prisional. Aí agora vem o governo tirar a segurança da sociedade nas ruas da cidade para fazer o trabalho dos agentes nos presídios”, concorda o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Sergipe (Sindipen), Luciano Neri.

Ele informa que o sistema prisional de Sergipe conta com apenas 500 guardas prisionais para darem conta da segurança nos oito presídios e mais de cinco mil presos. “O déficit do sistema é de 500 agentes prisionais. Ou seja, mil guardas dariam conta dessa segurança, mas o governo só fala na realização do concurso público, mas até agora nada”, diz Neri.

SSP nega transferência

Não haverá transferência de policiais militares para o sistema prisional de Sergipe. É o que informa a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), através de uma nota pública. Segundo a SSP/SE, o que ocorre é que durante o mês de fevereiro, o Poder Judiciário realizará um grande mutirão de audiências de presos temporários. Por conta dessa demanda, faz-se necessário aumentar e reforçar as escoltas desses presos. Nesse contexto, de acordo com a SSP, a Polícia Militar de Sergipe vai contribuir com a ação, cedendo esse efetivo para atuar em apoio com o Grupo de Escolta Prisional (GEP), na remoção dos presos para as audiências no Poder Judiciário.

“Vale salientar a grande somação de esforços de vários órgãos, a exemplo do Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Defensoria Pública e também da Polícia Militar de Sergipe, para a realização desse mutirão, visando evitar problemas que afetem a segurança pública, a exemplo do que ocorre hoje em estados como o Amazonas, Rio Grande do Norte e Rondônia, que enfrentam graves problemas na questão carcerária. Portanto, o estado de Sergipe age de forma proativa, a fim de agilizar a situação processual dos custodiados no sistema prisional sergipano”, diz a nota.

Por Moema Lopes