A portaria tem vigência por 180 dias (Foto: Arquivo Infonet) |
O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta segunda-feira, 15, situação de emergência ao município de Amparo de São Francisco (SE), em decorrência do intenso período de estiagem. A portaria tem vigência por 180 dias
O reconhecimento federal é o primeiro passo para que as prefeituras solicitem o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, para ação de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelos desastres naturais.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Fonte: Ministério da Integração Nacional
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