Aneel reembolsará clientes por possível falta de abastecimento de energia

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A partir de 2005, o consumidor será compensado pelo tempo que permanecer sem abastecimento de energia. A medida, que já vale para as indústrias, só levará em conta as interrupções não-programadas e que não foram avisadas aos clientes residenciais num prazo mínimo de 72 horas. A Agência informou que o reembolso deverá ser automático nas contas de luz. Estarão excluídos da compensação os cortes causados por defeitos ou reparos na rede do próprio cliente, medidas de racionamento autorizadas pelo governo Federal e ações para aliviar sobrecarga elétrica. Segundo a Aneel, esta é uma medida punitiva estudada pelo órgão desde 2000 para as empresas que não cumprem as metas de fornecimento de eletricidade.

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