Aprovado sistema de cotas para alunos de escolas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 8, projeto de lei que institui sistema de cotas nas universidade federais. Desta vez, a aprovação é válida para estudantes oriundos de escolas públicas, com corte específico para negros e índios.

A proposta foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e garante a reserva de metade das vagas das universidades e das escolas técnicas federais para esses alunos. A emenda seguirá para o Senado. Caso não seja modificada, vai diretamente para a sanção do presidente da República.

Pela proposta, 50% das vagas são destinadas aos alunos que cursaram todo o Ensino Médio na rede pública. Parte dessas vagas será destinada a estudantes afrodescendentes e indígenas, obedecendo a proporção dessas populações em cada estado, segundo os cálculos do IBGE.

Distribuídas essas vagas, as que sobrarem serão ocupadas por outros estudantes de escolas públicas. O programa de cotas poderá entrar em vigor ainda no vestibular desse ano, mas a adoção do sistema será gradativa.

Em quatro anos, metade das vagas nas instituições será exclusivamente do programa de cotas. Os reitores de algumas universidades dizem que o prazo é curto, defendendo o período de dez anos para aprovação das cotas.