O Estado de Sergipe e a capital Aracaju estão entre os piores colocados no ranking de transparência dos dados divulgados durante a pandemia da Covid-19, segundo avaliações de duas Organizações Não Governamentais (ONG’s). Os dados estão sendo divulgados semanalmente e dividem a comparação em estados e capitais.

A Organização da Sociedade Civil Open Knowledge Brasil (OKBR), também conhecida por Rede de Conhecimento Livre, avalia a divulgação dos dados sobre a doença no país, partindo de três eixos: Conteúdo, granularidade e formato. Quanto maior o nível de detalhes dos dados, melhor a avaliação. Pelo levantamento da OSC, Aracaju ficou como a pior colocação em detalhes dos dados entre 24 capitais pesquisadas, obtendo apenas 18 pontos numa escala de 0 a 100. Os dados foram classificados como ‘Opaco’. Os números da Covid-19 a Prefeitura de Aracaju divulga diariamente, por meio de boletins, e criou um link no site da PMA para reunir informações sobre a Covid-19.

Já o Estado de Sergipe, nesta avaliação, obteve um resultado considerado ‘Alto’ pelos critérios da pesquisa. O Estado obteve 87 pontos numa escala de 0 a 100, ficando na 7ª colocação do ranking de estados. O Governo de Sergipe criou o site ‘Todos Contra o Coronavírus’ para alimentar diariamente os seus dados.

Avaliação dos gastos

Se a pesquisa anterior se debruça sobre os dados da doença, um estudo realizado pela ONG Transparência Internacional foca nos gastos das capitais e estados durante a pandemia. Como vigora decretos de calamidade pública, gestores podem realizar contratações emergenciais com dispensa de licitação. A ONG em questão se baseia em dados publicados pelos portais de transparência dos municípios, estados e governo federal. Os resultados, assim como anteriormente, são avaliados em uma escala de 0 a 100.

Entre as 26 capitais avaliadas, Aracaju aparece na 22ª posição em transparência dos seus gastos. A capital sergipana aparece com 65 pontos na escala. Entre as capitais nordestinas, Aracaju é a que menos pontuou. Já o Governo de Sergipe, nessa pesquisa, é o penúltimo colocado do ranking, com 65 pontos, na frente apenas do estado de Roraima.

Os dois levantamentos também avaliaram o Governo Federal. Pela ONG Transparência Internacional, o Governo Federal aparece com 49 pontos, resultado considerado regular pelos critérios da pesquisa. Já no levantamento da Open Knowledge, o desempenho do Governo Federal em dados gerais é de 78 pontos, numa escala de 0 a 100, considerado bom pela pesquisa.

Governo de Sergipe

O Governo do Estado disse que, ao longo da pandemia, tem priorizado a transparência e a qualidade dos dados e informações relativos à crise sanitária. “Prova disso é a pesquisa da ONG Open Knowledge Brasil, que avalia o Índice de Transparência da Covid-19 no país. A Organização classifica o Estado de Sergipe com o nível mais alto de transparência. Desde o primeiro resultado divulgado em maio, Sergipe avançou, consideravelmente, e saiu do 12º entre os estados para ocupar a 7ª posição nacional”, diz em nota.

O Governo do Estado explicou também que através da Secretaria de Estado da Saúde, vem aprimorando, cada vez mais, o detalhamento de informações referentes a pandemia do coronavírus a exemplo das contratações emergenciais. “Todas as informações são atualizadas, diariamente, no site exclusivo do governo sobre a Covid-19, além das redes sociais, no site oficial de notícias e através de cards que constam informações detalhas sobre a situação epidemiológica no estado”.

Ainda segundo o Governo, técnicos da Secretaria de Saúde estão, permanentemente, debruçados sobre os parâmetros de avaliação das Ongs, a fim de assegurar transparência aos processos mantendo Sergipe no melhor nível de transparência da Covid-19 no Brasil.

Prefeitura de Aracaju

A Prefeitura de Aracaju disse, por meio de nota, que a transparência de suas ações implementadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19 está disponível no site Transparência Aracaju, que as disposições da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

Ainda de acordo com a PMA, no portal estão elencadas informações, como licitações, contratos, receitas, despesas, legislações, recomendações, protocolos, notas técnicas, ações, orientações, boletins e notícias, assim como ícones que levam às redes sociais da prefeitura.

Com relação aos rankings de transparência realizados pelo site “Transparência Internacional”, a PMA disse que este vem a ser o terceiro desde o início da pandemia e que é importante destacar que sua nota não caiu, pelo contrário, subiu 15 pontos, mantendo, assim o conceito de “bom”.

“Estamos nos empenhando para cada vez mais ampliarmos o conteúdo disponível em nosso portal com o objetivo de trazer maior transparência das ações”, relatou o secretário-chefe da CGM, Eliziário Sobral.

Por Ícaro Novaes