Aracaju sedia Fórum Nacional dos Procuradores

Temas como relações de trabalho na Administração Pública e controle de constitucionalidade das leis municipais serão discutidos durante os dois dias. A expectativa da procuradoria é que a programação do fórum possa trazer resultados proveitosos para os municípios participantes.

Confira a programação:

Dia 05/06 (Quinta-feira)

8h30: Credenciamento

9h: Abertura Oficial do Fórum: Saudação aos Procuradores Gerais das Capitais pelo prefeito Edvaldo Nogueira.

9h30: Palestrante MSc e Doutorando Dr. Augusto César Leite de Carvalho, Juiz do Trabalho da 20ª Região – Relações de Trabalho na Administração Pública.

10h20: Palestrante Flávia Moreira Guimarães Pessoa Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região – Responsabilidade subsidiária dos entes políticos na contratação de serviços terceirizados.

11h10: Palestrante Telma Maria Santos, Juíza Federal da 4ª Vara da Sessão Judiciária do Estado de Sergipe – Imunidade das empresas públicas prestadoras de serviços públicos de caráter obrigatório.

15h: Palestrante MSc Carlos Augusto Alcântara Machado, Procurador de Justiça do Estado de Sergipe – Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais.

16h: Palestrante Sérgio Monte Alegre, Promotor de Justiça Junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – Discricionariedade: uma nova vertente de risco para a cidadania.

Dia 06/06 (Sexta-feira)

9h: MSc Eduardo Matos, Promotor de Justiça do Estado de Sergipe – Autonomia Municipal e Direito Ambiental.

10h: MSc Anselmo Gois – Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – Vedações em ano eleitoral e eleições municipais.

11h: Dr. Carlos Alberto Sobral de Souza, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Receitas dos Municípios decorrentes de Roialtyes.

14h: Elaboração da Carta de Aracaju.

15h: Eleição da nova diretoria do Fórum.