Condenação foi feita a pedido do MPF/SE

O procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello, um dos autores da ação, explica que os nomes dos réus e a sentença na íntegra não podem ser divulgados porque o caso está sob sigilo, a fim de proteger as crianças e adolescentes vítimas.

O réu foi condenado por ter compartilhado, pela internet, fotografias e imagens com pornografia e cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes. A justiça baseou sua decisão no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê, entre outras matérias, pena para quem compartilha esse tipo de material pela internet.

Operação Azahar

Foi através de uma operação, denominada Azahar, realizada em parceria entre a Polícia Federal e a Polícia Judicial Espanhola que se chegou ao réu. Nas investigações, identificou-se o compartilhamento de material de pedofilia em 2006, através do programa eDonkey, a partir do computador que estava na casa em que ele residia. 

A máquina foi apreendida e, após perícia, constatou-se que o seu HD armazenava inúmeras fotos e vídeos com cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes. “Simplesmente crer que o movimento de arquivos, contados às centenas, quanto às fotos e às dezenas quanto aos vídeos, é obra do acaso, ou de uma infeliz coincidência, é simplesmente impossível”, afirma o texto da sentença.

Fonte: MPF/SE