Os responsáveis pela denúncia são Edmilson Suassuna da Silva, ator e diretor de teatro e Rosemary Mendonça Ribeiro, atriz e radialista. A denúncia está sendo baseada na lei Municipal de Incentivo à Cultura, nº 1.719, criada em 1991, para estimular a produção cultural e as artes em geral no município.

Em abril do ano passado, Rosemary protocolou, junto à Funcaju, o Projeto “Circuito Aracajuano de Teatro – ‘O Santo e a Porca’”, peça adaptada a partir do livro de Ariano Suassuna. O projeto foi o primeiro da lista a ser apresentado para ser beneficiado pela Lei dentro do prazo estabelecido pela Funcaju. O projeto foi aprovado pela Comissão de Averiguação, Avaliação e Aprovação de Projetos e divulgado como um dos vencedores.

Mas apesar de ter sido aprovado, até o momento, o órgão não se pronunciou sobre como os selecionados deveriam proceder para ter acesso aos benefícios previstos pela Lei. O prefeito Marcelo Déda explicou em um telejornal sergipano que os recursos que deveriam fomentar os projetos foram utilizados para outros fins, em face a isso, não houve aplicação dos recursos nos projetos aprovados.

De acordo com um documento expedido pelo Ministério, a Prefeitura pode ser punida por desvio de verba pública da função para a qual foi consignada e por ter divulgado perante à mídia informações inverídicas, ao afirmar que investiu em cultura sem que o mesmo tivesse sido realmente feito.