Assembléia solidária com suplentes

A Assembléia Legislativa realizou, na tarde de anteontem, sessão especial durante a qual foi emprestada solidariedade aos vereadores suplentes, aqueles que tiveram seus direitos restringidos por decisão do STE, que reduziu o número de cadeiras em todos os municípios brasileiros.

 

Os vereadores suplentes estão em luta para rever a decisão, mas, mesmo que isto ocorra agora, ela só entraria em vigor para as eleições de 2008, vigorando um maior número de cadeiras nas Câmaras a partir de 1º de janeiro de 2009.

 

Tanto na Câmara Federal como no Senado, o assunto tem sido muito debatido, chegando-se, já, à conclusão de que o Tribunal Superior Eleitoral não tem poderes para determinar o número de vereadores por município. Este número tem que ser estabelecido por lei municipal.

 

Aguardava-se a presença da bancada federal, mas somente três dos oito parlamentares apareceram: deputados federais Bosco Costa, João Fontes e Pastor Heleno. O primeiro, ao discursar, atribuiu o erro de redução das cadeiras à própria Câmara Federal que não estudou devidamente o projeto, deixando a decisão para o STE. Ele acredita que é hora de a Câmara tomar uma posição que signifique a volta das Câmaras ao tamanho de antes.

 

O Pastor Heleno solidarizou-se com os suplentes de vereadores na sua luta, o mesmo ocorrendo com o deputado João Fontes que, inclusive, fez severas críticas ao Governo do Presidente Lula. O autor da proposta de realização da sessão, o deputado Venâncio Fonseca, também mostrou-se favorável à uma revisão da decisão do STE. O plenário da Assembléia estava tomado por suplentes de vereadores de muitos municípios sergipanos.

 

Por Ivan Valença

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