Atividades com fogos de artifício necessitam de liberação dos Bombeiros

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As atividades de fabricação, armazenamento e revenda de fogos de artifício precisam da autorização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBMSE) para funcionar. “Verificamos se o local atende às exigências de segurança contra incêndio e pânico e só então é emitido um documento autorizando o funcionamento”, afirmou o diretor de atividades técnicas da corporação, coronel Josué Bezerra Costa.

Segundo o diretor, para a comercialização de fogos, por exemplo, uma das exigências estabelecidas através de portaria pelo Corpo de Bombeiros é o isolamento de risco, que significa uma distância mínima de postos de combustíveis, escolas ou outros locais considerados inadequados mediante avaliação. “Esse isolamento deve ser de 60 metros para até cinco barracas e de 150 metros para mais de cinco barracas”, afirmou.

Outras exigências são a limitação de armazenamento a 300 Kg, incluindo embalagens; ventilação e presença de preventivos móveis como extintor de incêndio; e o local do armazenamento não pode ter contato com fontes de calor externo como equipamentos a exemplo de televisões, furadeira, entre outros. A fabricação e o armazenamento também seguem regras específicas.

Clandestinidade

O coronel explica que a partir do momento que alguma dessas atividades entra em funcionamento sem a autorização do Corpo de Bombeiros é considerada clandestina e um risco para a integridade física e patrimônio de terceiros. “Dessa forma ela passa a ser um crime e, portanto, caso de polícia. As denúncias devem ser feitas à polícia através do 190 ou na delegacia mais próxima”, orienta.

Informações e autorizações – Para obter todas as informações sobre as exigências por atividade, bem como solicitar a autorização para funcionamento, a pessoa deve se dirigir à Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros, localizada na avenida Gonçalo Prado Rollemberg, número 1400, que funciona das 7h30 às 13h. Os telefones de contato são 3179-3617 e 3179-3618.

ASCOM/CBMSE 

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