Audiência pública aborda propostas sobre projeto de concessão do CIC

A Secretaria de Estado do Turismo de Sergipe (Setur) realizou audiência pública sobre o projeto de concessão onerosa do Centro de Convenções de Sergipe (CIC), na manhã desta quarta-feira (09). O evento teve por objetivo consultar a sociedade sergipana, consórcios e empresas, para que ofereçam sugestões e novas ideias de melhorias, que poderão ser acrescidas ao projeto final que trata da Concorrência Pública.

O evento aconteceu no Auditório do Centro Administrativo Banese, localizado no Distrito Industrial de Aracaju, no Bairro Inácio Barbosa e foi aberto ao público, que além da participação de forma presencial, pôde acompanhar e participar de forma virtual, por meio de link disponibilizado de forma antecipada no site da Setur.

Com a modernização e reforma completa de toda a sua infraestrutura realizada pelo Governo, o CIC passa a ter em seu pavimento inferior 5.050m², contando com 196 vagas de estacionamentos, das quais 130 são cobertas. A obra conta ainda com a modernização e implementação de áreas comuns e de acessibilidade com elevador, escada rolante e sistema de refrigeração; além de espaço reservado para cafeteria e livraria. Já o pavimento superior terá cinco auditórios, com um espaço multiuso com capacidade para 600 novos assentos, restaurantes, coworking, escritórios, estações de trabalho, espaço para turismo-cultural e espaço connected (transmissões de eventos virtuais).

A empresa vencedora da concorrência pública terá que fazer obras iniciais para adequação dos espaços à modelagem operacional, como equipar auditórios com sistema audiovisual e implantar itens como: 1.187 poltronas convencionais e 36 assentos especiais; divisórias especiais com isolamento acústico capaz de alocar os assentos mínimos exigidos; comunicação visual do equipamento, com letreiros, luminosos, sinalização em geral com indicativos de locais, salas, auditórios, pavilhão, entrada geral do equipamento e sanitários; sistema de refrigeração para atender todo o complexo; sistema de gestão dos estacionamentos, com instalação de cancelas automáticas e sistema de identificação de vagas; uma escada rolante, um elevador social e um elevador de carga; sistema de segurança; sistema de tecnologia WEB para operar o equipamento; sistema de tecnologia de automação com terminais de autoatendimento e elaborar o Projeto de Marketing.

O Secretário de  Estado do Turismo, Sales Neto, afirmou que o CIC será uma matriz importantíssima para o  turismo, pois abre uma  perspectiva maior com a sua operação. “Ampliaremos com o Centro de Convenções as possibilidades de captação de eventos turísticos relevantes, como feiras, exposições e os mais variados tipos de eventos, isso produz o aumento da demanda por hotéis e restaurantes, e isso beneficia toda a  cadeia produtiva do turismo. Será muito importante para a movimentação turística e fortalecimento do setor, com grandes eventos sendo realizados, afinal, o turismo de eventos é muito forte e essa retomada do CIC será primordial para fortalecimento destas atividades, pois já temos uma demanda reprimida, com solicitações do espaço para realizar conferências no novo Centro de Convenções”, afirmou o secretário.

O Superintendente de Parcerias Público Privadas do Estado, José de Oliveira Júnior, afirmou na oportunidade que é uma das poucas vezes que em Sergipe promoveu uma audiência de consulta pública para discutir um projeto de concessão.

“A finalidade do Centro de Convenções é ampliar as atividades turísticas no estado, com o fortalecimento de elos com a cadeia turística. Logo, essa concessão com formato de Parceria Público Privada (PPP), obrigará à empresa vencedora realizar melhorias, com investimento inicial de aproximadamente R$ 9,2 milhões de reais em adequações do equipamento. No projeto total, serão cerca de 30 milhões de reais em investimentos privados, adicionais ao que o Governo já efetuou. Com essa consulta, todas as sugestões serão analisadas pelo Governo e poderão ser acrescidas ou modificar à proposta final”, completou o superintendente.

Participação popular

O Governo de Sergipe está realizando consulta pública sobre o projeto de cessão onerosa do Centro de Convenções de Sergipe desde o dia 13 de novembro de 2020. O recebimento de opiniões  vai até o dia  13 de dezembro de 2020, e para participar basta encaminhar as contribuições para o e-mail cic@setur.se.gov.br ou para a Secretaria de Estado do Turismo, via postal ou protocolo, conforme item 4.2 do Edital de Consulta e Audiência Pública Nº01/2020, disponível no site da Setur.

Todos os estudos técnicos também estão disponíveis para leitura no endereço eletrônico www.setur.se.gov.br. Ao final do prazo da consulta, o órgão analisará e poderá acolher as sugestões recebidas para, finalmente, produzir o lançamento da versão definitiva do projeto e, a partir daí, lançar o edital de concorrência no início do primeiro semestre de 2021.

Fonte: Setur