Audiência Pública tenta resolver problema de loteamentos irregulares

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Reunião foi adiada devido à ausência da Emurb
O Ministério Público Estadual (MPE) remarcou para dia 4 de agosto, às 14h, a Audiência Pública que trata da situação de loteamentos irregulares em Aracaju. A reunião desta terça-feira, 30, não obteve resultados práticos porque a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) faltou à sessão.

Estiveram presentes apenas os representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM), do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-SE) e da Defesa Civil do Município.

De acordo com o promotor responsável, Dr. Gilton Feitosa, existe uma lista com cerca de 40 loteamentos irregulares, com pendências que vão desde a falta de obras de infra-estrutura e falta de projetos na Prefeitura, à falta de registro imobiliário. “ Em algumas áreas a situação se arrasta desde 2001. A nossa proposta é que eles criem um Grupo de Trabalho para resolver isso”, diz o promotor.

Ainda de acordo com Feitosa, a reunião de hoje serviria para dar uma resposta à outra audiência realizada no início do mês. “A Emurb [Empresa Municipal de Obras e Urbanização] não compareceu porque está preparando a defesa para a audiência com o Ministério público federal, sobre a Zona de Expansão, diante disso, ficamos sem uma solução prática”, conta.

Promotor Gilton Feitosa diz que há uma lista com cerca de 40 terrenos irregulares
Já o procurador geral do Município, Dr. Antônio Maurício machado, diz que “a Prefeitura vai aguardar uma posição da Emurb, já que se trata do órgão responsável por esse tipo de fiscalização”.

Helder Vinícius Lisn Duarte,gerente de fiscalizações do Crea-SE, explica  de que forma o órgão atuará: “Nós fomos convocados para ajudar na fiscalização. Há muitos loteamentos invadidos, outroscom irregularidades como a falta de um responsável técnico e ausência de projetos de infra-estrutura, é aí que entra nosso trabalho”.

Diante da falta de respostas, o promotor Gilton Feitosa marcou nova audiência para o dia 4 de agosto, às 14h.

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