Audiências de Custódia devem retornar nesta semana

Reunião acontece na sede do TJSE (Foto: Arquivo Infonet)

O retorno das audiências de custódia será definido nesta quinta-feira, 12, em uma reunião que será realizada às 9 horas no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Luiz Mendonça, com representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública de Sergipe.

As audiências de custódia estão suspensas desde o mês de dezembro do ano passado porque a Sejuc ainda não havia comunicado ao TJSE para qual unidade do sistema prisional que os presos que saíssem da audiência com pena de reclusão mantida fossem encaminhados.

“As audiências de custódia são importantíssimas, pois de imediato o juiz decide se o interno fica, ou não, na prisão”, afirma o Secretário de Justiça, delegado Cristiano Barreto. Outro fator que motivou a suspensão das audiências de custódia foi a interdição do Complexo Prisional Manuel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, por determinação do TJSE, devido a superlotação da unidade.

A desinterdição do Copemcan ocorreu a cerca de um mês, mas o período coincidiu com as férias forenses. “Agora, com o retorno das atividades forenses, haverá essa reunião para que o secretário de Justiça, Cristiano Barreto faça os ajustes junto com o presidente do TJSE, Luiz Mendonça, e definam o retorno das audiências de custódia”, explica o assessor de comunicação da Sejuc, Antônio Carlos Garcia.

Por Moema Lopes