Desde janeiro deste ano, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) efetuou 136 autuações a empreendimentos que não seguem as condições de licenciamento ambiental. As ocorrências mais comuns são os depósitos de lixos a céu aberto e a destruição da vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APP’s), como lagos e nascentes.

Segundo a bióloga e diretora de Prevenção e Controle Ambiental da Adema, Marly Menezes, o número de autuações não apenas aumentou no primeiro semestre de 2009, mas também a variação das ações consideradas ilegais pelos órgãos ambientais. Proporcionalmente, o número já é maior que o registrado em 2008, quando 228 autuações foram registradas. As notificações também foram emitidas sobre as ações potencialmente agressoras do meio ambiente sem o consentimento da Adema.

Na lista, constam ainda lavagens de roupa em locais inapropriados, a retirada de areia ilegal, acompanhada do desmatamento da vegetação ciliar nos rios, e o entulho de construção civil de forma desordenada. Acidentes como derramamento de petróleo e de produtos químicos em rios e mares também são alvos das notificações.

“As notificações geralmente partem de denúncias feitas pela sociedade civil”, esclarece Marly Menezes. Ainda de acordo com a bióloga, em Sergipe, as irregularidades podem ser maiores do que as registradas pela Adema. “Podemos encontrar áreas de exploração e uso ilegal em todo o Estado. As próprias prefeituras podiam assumir a fiscalização desses locais bem como o processo de licenciamento”.

Fonte: ASN