Bacia do São Francisco: 7ª etapa da FPI/SE percorrerá 14 municípios

Com o objetivo de promover ações em defesa do Rio São Francisco, mais de 30 instituições deflagraram nesta segunda-feira, 24, a 7ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE). Quase 200 profissionais vão percorrer 14 municípios. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

“É com muita alegria que iniciamos a 7ª etapa da FPI em Sergipe. Estamos trabalhando cada vez mais com planejamento a fim de alcançar nosso objetivo de proteger o meio ambiente natural e cultural da Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida das pessoas da região”, destacou o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira.

“O trabalho coletivo de diversas instituições e organizações da sociedade civil é relevante e funciona na defesa do meio ambiente. A FPI não tem finalidade repressiva. Mas tem como objetivo promover ações de educação ambiental e instruir as pessoas para a proteção do nosso meio ambiente, indispensável para as presentes e futuras gerações. A quantidade de instituições e profissionais envolvidos na fiscalização mostra que é um desafio que se consolida e que a união faz a força”, reforçou o promotor de Justiça Sandro Costa.

A procuradora da República Aldirla Pereira de Albuquerque, destacou que a FPI é uma ação de conscientização, de levar a educação ambiental às pessoas do baixo São Francisco. “O Rio São Francisco é o 3º maior rio do Brasil e o 18º do mundo. É o rio mais importante do Nordeste, não podemos viver sem ele. Sem ele, é seca. Sem ele, é não ter vida. Sem ele, é não ter um meio ambiente equilibrado.”

“É o segundo ano que o MPT atua na coordenação da FPI em Sergipe, com os olhos voltados não apenas para o meio ambiente natural, mas também com os olhos voltados ao meio ambiente do trabalho. Estamos na FPI visando preservar as condições de trabalho de homens e mulheres que moram nos municípios da Bacia Hidrográfica do São Francisco”, ressaltou o procurador do Trabalho Albérico Neves.

Equipes da FPI/SE

Neste ano, os técnicos estão divididos em nove equipes com as seguintes funções:

Abate – Fiscaliza a regularidade dos matadouros, laticínios e mercados municipais.

Agrotóxicos – Fiscaliza revendas e empreendimentos para verificar a regularidade dos agrotóxicos disponibilizados.

Aquática – Fiscaliza atividades desenvolvidas no Rio São Francisco, a regularidade de embarcações e de construções. Desenvolve atividades de educação ambiental com ribeirinhos e colônias de pescadores.

Espeleologia – A equipe faz diagnóstico de cavernas e busca identificar áreas com a presença de materiais de interesse paleontológico e arqueológico. Também indica medidas necessárias para proteção desses sítios arqueológicos.

Fauna – Resgata animais silvestres em cativeiro ilegal, oferece tratamento e os devolve à natureza ou encaminha para processo de readaptação, além de realizar ações de educação ambiental em escolas e comunidades.

Flora – Fiscaliza desmatamento, retirada e transporte ilegal de madeira, áreas de preservação permanente e a regularidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Gestão Ambiental – A equipe visita gestores e profissionais da área ambiental das prefeituras para dar orientação sobre estruturação ambiental dos municípios e atua em ações de educação ambiental.

Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais – Visita comunidades tradicionais da Bacia como indígenas, quilombolas e ribeirinhos, levantando as demandas desses grupos. Verifica a integridade do patrimônio cultural material e imaterial nos municípios fiscalizados.

Saneamento – A equipe fiscaliza a prestação dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos dos municípios.

Instituições Parceiras

Trinta instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. São 17 órgãos federais, 10 órgãos estaduais e uma instituição da sociedade civil organizada, além de profissionais colaboradores de diversas áreas de conhecimento.

Com informações do MP/SE