Bairro 17 de Março: o pesadelo da casa própria

Posto de Saúde: completa depredação (Fotos: Portal Infonet)

É precária a atenção da Prefeitura de Aracaju ao bairro 17 de Março, que nasceu em junho de 2010 como ponto de salvação para dar dignidade a famílias que perderam imóveis em enchentes ou que residiam em condições subumanas em barracos improvisados em invasões insalubres. Embora reconheçam os benefícios, moradores reclamam da falta de infraestrutura e dos problemas que enfrentam devido à escassez dos serviços públicos na comunidade.

Em condições melhores, estão instaladas no bairro novo cerca de 1 mil famílias. O bairro foi inaugurado no mês de junho de 2010, portanto há pouco mais de um ano e meio, mas possui características de bairros antigos devido aos transtornos enfrentados pelos moradores.  “Aqui é um mar de fartura. Falta tudo. Aqui não temos posto de saúde, não temos escolas, não há creche nem praça para o lazer”, resume, em tom de brincadeira e seriedade, a diarista Maria Nazaré da Silva, que reside no bairro com o marido e os cinco filhos.

Proveniente da invasão do Santa Maria, dona Maria Nazaré sonhou com a casa própria, mas não pensou que fosse permanecer num lamaçal de problemas. “Estamos esquecidos. Fizeram um conjunto bonitinho, todo arrumadinho, mas esqueceram da gente”, desabafa.

Maria Nazaré: sem opção para levar crianças à escola e ao posto de saúde

As cerca de 1 mil famílias foram contempladas com a casa própria a custo zero, conforme projeto social realizado pela Prefeitura de Aracaju com a parceria do Governo Federal. São famílias oriundas do Morro do Avião, da Invasão do Arrozal, Marivan, Água Fria e de outros locais de risco, totalizando 956 unidades habitacionais ocupadas, entre casas e apartamentos.

No entanto, o bairro ainda não ganhou vida própria. O imóvel erguido pela PMA no bairro destinado ao Posto de Saúde foi totalmente depredado. As portas, vasos sanitários, torneiras, pias e até as fechaduras foram roubadas e o espaço, transformado em elefante branco, acabou se tornando verdadeiro sanitário público e abrigo para usuários de drogas e prostituição, segundo relato dos moradores. “Aqui está tudo desorganizado. Falta tudo e tem muito roubo”, diz o servente prático Edson dos Santos.

A destinação do lixo é um outro problema grave. Faltam caixas coletoras no bairro e os moradores acabam despejando lixo no terreno que fica na parte central do bairro, onde deveria ser erguida a praça. “O carro passa, mas não é todo dia. Então, não tem como a gente ficar com o lixo em casa e aí o pessoal acaba jogando o lixo na praça”, comenta o servente. “Se tivesse uma caixa coletora não tinha este problema”, sugere.

Erivado: sem iluminação

O vigilante José Erivaldo dos Santos reclama da falta de espaço para lazer para as crianças e da pouca iluminação das ruas. O local onde deveria ser erguida uma praça com equipamentos de lazer é tomado por matagal e foi transformado em um pasto para animais. Ele revela que também são precários os meios de transporte coletivo. “Não há ponto definido e os motoristas ficam chateados quando a gente pede para parar em um local que fique próximo à casa porque só tem o ponto final que fica distante de muitos moradores”, diz o vigilante. “Sem falar que as ruas ficam na escuridão”, complementa.

“O bairro é bom, as casas são boas. Mas as consequências vêm depois”, desabafa o cadeirante Airton Santos, que trabalha como armador. Ele revela que o transporte coletivo se resume a uma linha, que faz uma verdadeira maratona para se chegar ao destino final, passando pelo Conjunto Santa Tereza, Aquarios e até pela Aruana para, posteriormente, se chegar ao Terminal da Atalaia.

Comércio ilegal

Acessórios e porta dos baneiros do Posto de Saúde foram roubados

A Prefeitura de Aracaju detectou um outro problema considerado grave no bairro. A PMA não divulgou os dados estatísticos, mas garante que há pessoas contempladas no programa comercializando ilegalmente os imóveis, fato que foi detectado logo nos dois primeiros meses depois da entrega dos imóveis, no ano de 2010.

A PMA informa que as casas são direcionadas para pessoas reconhecidamente carentes e que não possuem moradia própria e os imóveis só serão distribuídos de acordo com os critérios do Cadastro Nacional de Habitação. Os beneficiados pelo programa, segundo a PMA, são avisados previamente quanto ao impedimento da venda destas moradias. “A Prefeitura, quando identifica este tipo de ação ilegal, aciona judicialmente os infratores, de modo que a unidade residencial seja destinada a quem de fato dela precisa”, informa a PMA por meio de nota encaminhada ao Portal Infonet.

Há fiscalização, conforme alerta a prefeitura, por meio de visitas periódicas da equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) às unidades habitacionais. Na nota, a PMA informa que, no mês de julho do ano passado, técnicos retornaram ao bairro, momento em que se estabeleceu prazos para que os ocupantes fizessem um novo recadastramento, com o objetivo de checar a real ocupação das moradias.

Depredação

Airton Santos: única linha de ônibus

Além do comércio ilegal dos imóveis, a PMA constatou a depredação de casas que ainda permanecem fechadas. Dos imóveis, também foram roubadas as portas e os acessórios. Em nota enviada ao Portal Infonet, a Prefeitura de Aracaju informa que está adotando providências judiciais para reaver os imóveis comercializados ilegalmente, de forma que as pessoas que adotaram esta postura estarão descredenciadas a participar de novos projetos sociais do Governo destinados à habitação.

A PMA também promete medidas para coibir a ação dos vândalos e recuperar os imóveis depredados e a infraestrutura dos prédios onde serão realizados os serviços públicos que serão oferecidos à comunidade. A PMA garante que outras 1,4 mil unidades já estão em fase de conclusão e serão entregues a outras famílias de baixa renda dentro dos mesmos critérios, a partir do projeto de desfavelamento da cidade.

Segundo a PMA, está previsto para este ano, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a construção de duas escolas – sendo uma de ensino básico e com creche e a outra para o ensino fundamental. Também está prevista a recuperação e funcionamento do posto de saúde e implantação do Centro de Referencia Social (CRAS).

Também estão previstos implantação de três Centros Produtivos, construção de praça de lazer multiuso com quadra esportiva coberta, quadra de areia, biblioteca com telecentro, sala de eventos multifuncional, cine-teatro, pista de skate e de caminhada, jogos de mesa e ampliação do sistema de transporte, com interligação à avenida Alexandre Alcino, no bairro Santa Maria.

Edson Santos: apelo por caixas coletoras de lixo

O servente José Reginaldo da Silva apresenta uma outra preocupação. Ele revela que o casamento dele não vai bem e que teme que a companheira o expulse de casa. “Quando ela me expulsar, eu vou morar aonde?”, questiona. “Que direito eu tenho se a casa está no nome dela? Como vou ficar: desempregado e sem ter pra onde ir?”.

A Prefeitura de Aracaju informa ser uma estratégia do Governo destinar os imóveis para a companheira por se tratar de uma “política adotada nacionalmente em valorização do papel da mulher na sociedade brasileira”. A PMA orienta que, para os casos de separações, as reclamações deverão ser feitas ao Poder Judiciário.

Por Cássia Santana