Jorge Santana falou sobre o Supersimples

Durante o almoço, o presidente da Acese, o empresário Jorge Santana, lembrou que, de acordo com a proposta, as empresas que integrarem o Supersimples poderão participar, com exclusividade, de licitações públicas com valores até R$ 80 mil.

Além disso, a administração pública deverá exigir das grandes empresas que participam de licitação a subcontratação de micro ou pequenas empresas até 30% do total licitado. O projeto também prevê que as instituições financeiras concedam linhas de crédito específicas para as micro e pequenas empresas.

“A Lei Geral é um marco regulatório de grande importância porque vai proporcionar a desoneração e a simplificação da atividade dos micro e pequenos negócios, trazendo como conseqüência a redução da informalidade e o incentivo ao empreendedorismo”, assegura Santana.

Os deputados José Carlos Machado (PFL), João Fontes (PDT), Jorge Alberto (PMDB), Bosco
Costa (PSDB), Heleno Silva (PL) e Mendonça Prado (PFL), além do senador Almeida Lima
(PMDB), foram uníssonos ao afirmar que apóiam o pleito dos empresários, inclusive,
comprometeram-se em realizar esforços junto a seus respectivos líderes partidários na
busca pela aprovação da Lei Geral.

A desarticulação da Frente Empresarial pela Lei Geral, formada pelas várias
confederações nacionais do setor produtivo, o ressurgimento de focos de resistência, o
desnivelamento de informações e o clima político na Câmara Federal são alguns dos
principais motivos do atraso na aprovação da lei. A grande preocupação dos dirigentes da
Acese é de que a lei não seja aprovada até o início de junho e se perca por conta do
período de processo eleitoral.