As operações de combate à poluição sonora em Aracaju serão intensificadas a partir deste mês. Pelo menos é esta a informações passada pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Segundo o órgão, a Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo, do Ministério Público, estabeleceu a apreensão dos equipamentos de som e de veículos que desrespeitarem as leis 2.410/96 e 1.789/92.

Para Tanto, a Emsurb, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e a Delegacia de Turismo, reuniram-se ontem, pela manhã, e estabeleceram como o trabalho de fiscalização será realizado durante este ano. Uma das recomendações da Promotoria do Meio Ambiente é reprimir os abusos do uso de equipamentos de som, ainda verificados.

As blitze são coordenadas pelo Ministério Público e serão realizadas de forma intensiva pelos órgãos responsáveis pelo assunto: Emsurb, SMTT, Polícia Civil (Detur) e Polícia Militar (Rádio Patrulha, CPMC, Cptran e Pelotão Ambiental). Uma das maiores preocupações da promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses é com relação aos carros de som e mini-trios.

“Precisamos definir linhas de ação específicas sobre esses carros de som que circulam em Aracaju. Neste sentido, vamos conversar também com o Tribunal Regional Eleitoral para que as ações a partir do segundo semestre possam também ser acompanhadas quando se iniciar a campanha eleitoral”, declarou a promotora.

Com relação às medidas a serem tomadas caso algum veículo seja flagrado infringindo a lei, Ana Paula explica que as medidas podem chegar à apreensão do próprio veículo. “Neste momento, estamos determinando que os órgãos componentes do grupo de combate à poluição sonora efetuem a apreensão da frente do som, se este for destacável, ou até a apreensão do veículo flagrado com som alto”, disse. 

A Emsub informou ainda que um outro ponto importante foi discutido na reunião de quinta-feira. O mesmo tratou da restrição na utilização de carros de propaganda aos domingos e feriados, após as 18 horas, sem autorização legal. “Quanto a isso não vamos tolerar abuso. Esses veículos estarão passíveis de apreensão”, completou a promotora.