O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) quer estabelecer prazos máximos de permanência dos beneficiários do Bolsa Família. A idéia é definir períodos diferenciados de acordo com o perfil de cada família, podendo variar de quatro a 15 anos.

O prazo está em estudo e só deverá ser definido em junho, mas a administração federal decidiu que as famílias não poderão ficar eternamente recebendo o recurso. O secretário de Avaliação e Gestão da Informação, Rômulo Paes, disse que a fixação de prazos é uma tendência mundial. “Ter metas claras é uma necessidade das políticas públicas”, afirma.

A decisão de estabelecer prazos acompanha outras novidades no programa de maior visibilidade do governo. A secretária substituta de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, anunciou a elevação do teto de renda familiar per capita para entrar no programa: de R$ 100 para R$ 120. A linha de pobreza extrema, que concede um benefício maior, subiu de R$ 50 para R$ 60.

Segundo a secretária, o projeto original, lançado em outubro de 2003, já previa a fixação de prazos. Entretanto, a idéia havia sido deixada de lado porque o governo entendeu que desconhecia o perfil das famílias.

No mês que vem, o ministério pretende concluir a atualização do Cadastro Único, a lista de aptos a entrar nos programas de transferência de renda. Com base no cadastro, será possível definir prazos diferenciados para as famílias.

Fonte: Agência de Notícias dos Direitos da Infância