Calçadas danificadas em discussão no MPE

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Audiência foi presidida pela promotora Berenice Andrade
A promotora da Defesa dos Direitos do Idoso e dos Portadores de Necessidades Especiais, Drª Berenice Andrade presidiu audiência na manhã desta terça-feira, 31 no Ministério Público Estadual sobre a situação das calçadas localizadas à rua Itabaianinha, no trecho entre a rua Geru e a Praça Olímpio Campos.  Ao final da audiência foram concedidos prazos aos representantes da Energisa, Deso, Emurb e Secretaria Municipal de Planejamento, para que providências imediatas sejam tomadas.

Entre as reclamações de pedestres e cadeirantes, evidenciadas pelos propreitários das lojas situadas à rua Itabaianinha, os vários buracos e o posteamento que impede o deslocamento das pessoas com deficiência.  De acordo com os representantes da Energisa, as calçadas do local são estreitas e os postes já se localizam na divida das calçadas com a via pública. E ainda que a retirada da rede aérea e colocação em rede subterrânea é inviável, em virtude do custo-benefício, envolvendo não somente a rede de energia, mas a rede de telefonia, de TV a cabo e de rede de água e esgoto.

Atendendo sugestão para a implantação de uma rota acessível no espaço, foi solicitado prazo para efetuar um estudo para a liberação da rede elétrica de um dos lados da rua, permanecendo toda esta rede do lado Oeste da rua, apresentação do projeto e custo à Emurb.  Os representantes da Energisa se comprometeram  a entregar estudo em um prazo de 15 dias.

Quanto à pavimentação das calçadas, representantes da Emurb terão prazo de 30 dias para viabilizar a execução da obras e a Deso, prazo de 30 dias para solucionar os problemas no local.

 

 

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