Campanha do MP estimula paternidade responsável

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Na próxima segunda-feira, dia 20, o Ministério Público de Sergipe lança, às 10 horas da manhã, o “Projeto Paternidade Responsável”. A solenidade acontece no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O objetivo do projeto é identificar os alunos menores de 18 anos que não foram reconhecidos pelos pais através das certidões de nascimento arquivadas nas escolas.

 

Após o levantamento dessas informações, o órgão deverá entrar em contato com as mães dos estudantes para convidá-las a participar de audiência pública onde, inicialmente, serão conscientizadas da importância da figura paterna na vida dos filhos. Elas também deverão, em seguida, ser atendidas separadamente a fim de indicar a qualificação dos pais.

 

Posteriormente os pais serão notificados para comparecer a outra audiência, quando deverão ser adotados os procedimentos legais para regularizar a situação do estado de filiação. Os trabalhos já foram iniciados no Conjunto Augusto Franco. Nas cinco escolas públicas existentes no bairro, foram identificados 182 alunos sem o nome do pai no registro.

 

O projeto será coordenado pelo Ministério Público de Sergipe em parceria com as Secretarias de Educação (Estadual e Municipal), Defensoria Pública Estadual, Conselhos Tutelares, Corregedoria Geral da Justiça, Vara da Infância e Juventude, Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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