Cancelada demolição de casas no Jatobá

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O desembargador Paulo Gadelha, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, deferiu liminar determinando à União e ao IBAMA que suspendam quaisquer iniciativas no sentido de demolir as residências na Praia do Jatobá. A decisão foi tomada no último dia 26 de julho e só agora veio a conhecimento público.

A União está solicitando a reintegração de posse de toda a área do Jatobá, região praiana da Barra dos Coqueiros e por conseqüência a derrubada de centenas de casas ali construídas. A ação é semelhante a que requereu também a reintegração de posse da área da Invasão da Portelinha, naquela região, e que provocou a derrubada de bares na Aruana, há alguns meses.

Com a decisão, os 240 moradores do Jatobá podem ficar mais tranqüilos. Na própria decisão o desembargador cita: “Há indícios razoáveis de que a área não seja de propriedade da União, em face ao avanço do mar”. O número do processo para consulta na através da página do Tribunal Regional Federal da 5ª região é 0002537-43.1996.4.05.8500.

Por Bruno Antunes

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