MPE fiscalizará estabelecimentos sem prevenção a incêndios (Foto: Arquivo Infonet)

Nesta quarta-feira, 31, no Ministério Público Estadual (MPE), a promotoria de Direitos do Consumidor esteve reunida com representantes de estabelecimentos comerciais para discutir a situação das licenças de funcionamento e atestados de regularidade, identificando quais não têm equipamentos de prevenção de incêndios e pânico.

Foram notificados a comparecer cinemas, casas de show, bares, clubes, ginásios e complexos desportivos. O Corpo de Bombeiros relatou que a maioria dos relatados estão providenciando as licenças. Os alvarás serão entregues no prazo de 30 a 90 dias.

A promotora Euza Missano diz que será feito um levantamento preventivo. “O MPE age de forma preventiva para identificar os locais que não tem esses projetos de incêndio. Os que não tiverem o alvará, não poderão realizar eventos com vendas de ingressos, já que não terá aprovação do Corpo de Bombeiros”, informou.

Euza Missano alerta para regularização de atestados (Foto: Arquivo Infonet)

A Diretoria de Análises Técnicas dos CBM realiza o procedimento, e recebeu o Ministério Público uma relação de prédios a ser regularizados. O sub-comandante do CBM/SE, o coronel Gilvan Paixão, a maioria de edificações como teatros e casas de show foram priorizadas, para que sejam feitas as vistorias. “São algumas edificações grandes, e algumas prorrogamos o prazo para que façam a elaboração de projetos. Estamos aguardando e sempre informando ao MPE o que está acontecendo com cada estabelecimento que está atrasando a entrega dos documentos”.

Os estabelecimentos que se ausentaram deverão entregar um relatório aos bombeiros no prazo de 10 dias. Caso algum deles não cumpra as determinações e fique sem o alvará, poderá ser penalizado com a suspensão de atividades e pagamento de multa.

Por Victor Siqueira