Caso Genivaldo: com 19 pessoas já ouvidas, audiência entra no 2º dia

A audiência de instrução criminal responsável por ouvir as testemunhas de acusação e defesa do Caso Genivaldo Santos entrou no 2º dia de trabalho nesta quarta-feira, 23. A audiência acontece na sede da Justiça Federal localizada no município de Estância, que corresponde à cidade de Umbaúba, onde o crime ocorreu.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), 19 testemunhas de acusação contra os três policiais rodoviários federais que participaram da abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em 25 de maio deste ano, no município de Umbaúba, foram interrogadas. As oitivas ocorreram ao longo desta terça-feira, 22, quando iniciou a audiência de instrução.

“Os trabalhos prosseguiram dentro da normalidade. Participaram da audiência, realizada de forma híbrida, o magistrado titular da referida unidade judiciária, Rafael Soares Souza, representantes do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE), testemunhas, réus, advogados de defesa e acusação. As audiências referentes ao processo seguem até a quinta-feira, 24 de novembro”, informou a Justiça Federal.

A previsão é que nesta quarta-feira, 23, sejam ouvidas as testemunhas de defesa; na quinta-feira, 24, será a vez dos policiais rodoviários. Depois dessa fase de oitivas, haverá as alegações finais entre acusação e defesa, para só então o juiz decidir se os policiais irão ou não à júri popular.

Prisão dos PRFs

Os Policiais Rodoviários Federais William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento estão presos no Presídio Militar de Sergipe (Presmil) desde o dia 14 de outubro, após a Justiça Federal acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.

Um habeas corpus impetrado pela defesa dos três policiais foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Pernambuco. À época, a defesa dos policiais afirmou que a prisão preventiva não teria respaldo legal.

O crime

Genivaldo de Jesus Santos morreu no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, após abordagem de policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, Genivaldo foi parado pelos agentes e após reagir a abordagem, foi colocando no porta-malas da viatura, momento em que os policiais se utilizaram de spray de pimenta e gás lacrimogêneo.

O Instituto Médico Legal (IML) indicou que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou os policiais envolvidos na abordagem – William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento – por abuso de autoridade e homicídio qualificado.

por João Paulo Schneider