Caso Genivaldo: PRF recomenda demissão dos agentes envolvidos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou o processo administrativo que apurava a morte de Genivaldo de Jesus Santos e recomendou a demissão dos três policiais envolvidos na morte – William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento. A informação foi confirmada pela defesa da família de Genivaldo.

O processo administrativo resultou em um relatório com 13 mil páginas que foi encaminhado ao Ministério da Justiça na noite dessa quarta-feira, 2.

Segundo a defesa, a corregedoria da PRF recomendou que os três agentes que participaram da abordagem, que resultou na morte de Genivaldo, fossem demitidos. “Foi uma vitória na área administrativa, mas ainda resta um caminho na área criminal, com o julgamento dos acusados”, destaca um dos advogados da família de Genivaldo Santos.

O relatório pediu ainda a suspensão de outros dois agentes que foram responsáveis pelo preenchimento do boletim da ocorrência, visto que o documentou não apresentou transparência nem informações relevantes sobre o ocorrido.

A defesa

O Portal Infonet entrou em contato com a defesa de dois dos policiais, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno. A equipe não conseguiu localizar a defesa do terceiro policial rodoviário e segue à disposição por meio do e-mail jornalismo@infonet.com.br e do telefone (79) 2106-8000.

O julgamento

Os policiais rodoviários federais William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento estão presos no Presídio Militar de Sergipe (Presmil) desde o dia 14 de outubro, após a Justiça Federal acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. Desse período até então, quatro habeas corpus já foram impetrados pela defesa dos acusados, mas todos foram negados pela Justiça Federal de Pernambuco.

No dia 10 de janeiro, o  juiz Rafael Soares Souza, da 7º Vara Federal em Sergipe, decidiu que os três réus deverão ir à júri popular. A decisão ainda cabe recurso.

Em 17 de julho, o Tribunal Regional Federal da 5 ª Região (TRF-5) rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e os policiais rodoviários federais não responderão pelo crime de abuso de autoridade.

O crime

Genivaldo de Jesus Santos morreu no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, após abordagem de policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, Genivaldo foi parado pelos agentes e após reagir a abordagem, foi colocando no porta-malas da viatura, momento em que os policiais se utilizaram de spray de pimenta e gás lacrimogêneo.

O Instituto Médico Legal (IML) indicou que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou os policiais envolvidos na abordagem – William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento – por abuso de autoridade e homicídio qualificado.